PORTARIA SEE Nº 6013 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Atualizar Comissão de Educação Escolar Quilombola, para acompanhar a implementação de Políticas Públicas voltadas para as populações quilombolas em Pernambuco; II - fomentar as discussões da política de educação para atender às comunidades quilombolas...
| Data de publicação | 30 Novembro 2021 |
| Gazette Issue | 225 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 225 Recife, 30 de novembro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 6013 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõeslegais,RESOLVE:
I- AtualizarComissão deEducação Escolar Quilombola,para acompanhar aimplementaçãode Políticas Públicasvoltadasparaas
populaçõesquilombolasemPernambuco;
II - fomentar as discussões da política de educação para atender às comunidades quilombolas, na perspectiva de atendimento
educacional,compostaporintegrantesdosrespectivossegmentos,abaixorelacionados,sobapresidênciadoprimeiro.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PERNAMBUCO
NOME RG CPF INSTITUIÇÃO
REGINALDOGOMESSALVINO 3.008.654-SSP-
PE 450.330.804-15 SEE-GEPEC-CEEQ
ISAELTAVARESDEARAUJO 2.721.605-SSP-
PE 375.301.434-68 SEE-GEPEC-CEEQ
JOSEBIASJOSÉDOSSANTOS 3.060.312–SSP-
PE 818.019.984-34 SEE-GEIDH
ODAILTAALVESDASILVA 5950383–SSP-PE 035211954-30 SEE-GEIDH
ALYSSONPOSSIDÔNIOAMARAL
SANTOS 5827878SDS/PE 030.495.944-89
COMISSÃOESTADUALDASCOMUNIDADES
RURAISDEPERNAMBUCO
ANTONIOJOÃOMENDES 6406259SDS/PE 061.768.144-99
ESPEDITAMARIADOSSANTOS
SOUZA 4140013SDS/PE 821.631.204-06
JOÃOAPARECIDODOSSANTOS
OLIVEIRA 7497701SDS/PE 062.285.214-03
III – Os trabalhos serão coordenados pela equipe de Coordenação da Educação Escolar Quilombola, da Gerência de Políticas
EducacionaisdoCampo–GEPEC,daSecretariadeEducaçãoeEsportes.
IV–AComissão,orainstituída,seapoiaránasLeis10.639/2003,11.645/08enaResoluçãoCNE-CEB-MEC,nº8/2012.
V-apresentecomissãoterávigência de01(um)ano, podendoserprorrogadaporigualperíodo,sendocertoqueseus membrosnão
fazemjusaqualquerespéciederemuneraçãoadicionalpelasatividadesoralhesatribuídas.
VI–EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação.
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