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PORTARIA SEE Nº 658 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar sem efeito a Port. 400 de15.01.2024, referente à GIVALDO XAVIER SOARES, matrícula nº 191.880-0. 1400005455.002445/2023-81 PORTARIA SEE Nº 659 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido,...

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Vincent
Data de publicação20 Janeiro 2024
SeçãoPoder Executivo
Gazette Issue14
Poder Executivo
Ano CI • Nº 14 Recife, 20 de janeiro de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 658 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuições,RESOLVE: TornarsemefeitoaPort.400de15.01.2024,
referenteàGIVALDOXAVIERSOARES,matrículanº191.880-0.1400005455.002445/2023-81
PORTARIA SEE Nº 659 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, nouso desuas atribuições,RESOLVE:Dispensar,a pedido,GIVALDOXAVIER
SOARES,mat.191.880-0,da funçãodeDiretor daEREMProf.Mário Sette,Integral35h duplajornada,município, GRECaruaru,a
partirde26 dedezembro de2023.Com cancelamentodagratificação delocalização especialdoPrograma deEducação Integral.
1400005455.002445/2023-81
PORTARIA SEE Nº 660 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõeseconsiderandoostermosdoart.5º§ 1º,3ºe4º,eart.6º
da LC nº  125,  de  10.07.2008,  lei  495  de  27.06.2022 e  port.  SEE  n°  534  de  13.02.2023,  bem como  do  dec.  nº  54.430  de
03.02.2023,RESOLVE:Designar,protempore,MARIASILVANIDA CUNHA,mat.260.028-5,paraexercera funçãodeAssistentede
GestãodaEREFDomJoséLamartineSoares,Integral35h,Bezerros,GREVitória,com200h/amensais,atribuindo-lheasgratificações
delocalizaçãoespecialederepresentação dafunçãodediretoradjuntodeescola degrandeporte,duranteoafastamento- fériasde
60  dias,  da  titularISRAEL  JOSE  DE  LIMA  JUNIOR,  mat.256.913-2, no  período  de  04.11.2023  a  04.01.2024.
1400005403.000077/2023-42
PORTARIA SEE Nº 661 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, nousode suasatribuições,RESOLVE:Dispensar,apedido, ARACELLY PAULA
FRANCA DE AQUINO SOUZA MEDEIROS, mat.242.740-0,dafunção deAssistentes de Gestãoda ETEChicoScience, Integral,
Olinda,GREMetroNorte, apartirde02 de01de2024.Com cancelamentodagratificaçãodelocalizaçãoespecial doProgramade
EducaçãoIntegral.1400005277.000011/2024-26.
PORTARIASEE№662DE19DEJANEIRODE2024
ASECRETÁRIADEEDUCAÇÃOEESPORTES,nouso desuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederal nº9.394/96edaResolução
CEE/PEnº2/2016,de02/05/2016e suasalterações,tornapúblicooParecerSEE/PE n°11/2023–SEMP,de20/11/2023,queaprova
àRenovação de  Autorização do  curso  Técnico  em  Química,do  Eixo  Tecnológico:  Produção  Industrial,desenvolvido  na forma
subsequente,modalidadepresencial,ministradopelaEscolaTécnicaEstadualEdsonMororóMoura,localizadanaRodoviaPE166KM
05,BairroEunoAndradedaSilva –BeloJardim-PE–CEP 55.156-580,peloprazode06(seis)anos retroativoà01defevereirode
2023.(1400004088.000024/2024-60)
PORTARIA SEE № 663 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº
9.394/96e daResoluçãoCEE/PE nº2/2016, de02/05/2016 esuas alterações,tornapúblico o Parecer Nº 001 / 2024-SEMP DE
10/01/2024,queaprova a Autorização do curso Técnico em Design Gráfico, do EixoTecnológico:Produção CulturaleDesign a
ser desenvolvidonaformasubsequente,modalidadepresencial,ministrado pelaEscola Técnica Estadual Cícero Dias,localizadana
RuaMarquêsdeValença,s/nº,BoaViagem,Recife-PE, CEP51.021-500,peloprazode06 (seis)anosapartir de01 de fevereiro de
2024. (1400004088.000020/2
PORTARIA SEE № 664 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10edoArt.30,IeII e32,daLeiFederalnº9.394(DOUde23.12.1996),porintermédio daSecretariaExecutivadeGestãode
Rede(SEGE),tendoemvistaoparecerfavoráveldaGerênciadeNormatizaçãodoSistemaEducacional(GENSE),RESOLVE:aprovar
oRegimento EscolarSubstitutivo e autorizara ADEQUAÇÃO do1ºao 5ºanodoEnsino Fundamentalretroativaao anoletivode
2011daESCOLA PEQUENOS BRILHANTES,CadastroEscolarP–360.011,mantido porESCOLAPEQUENOSBRILHANTESLTDA,
CNPJnº05.900.406/0001-44, localizadona Avenida São Sebastião, 833,São Sebastião, nomunicípiodeSurubim,neste Estado,
CEPnº55.750-000,  jurisdicionada  àGerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, funcionando  com  Educação  Infantil
(CrecheePré-escola)eEnsinoFundamentaldo1ºao5ºAno.
PORTARIA SEE № 665 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10,daLeiFederalnº9.394(DOUde23.12.1996),porintermédiodaSecretariaExecutivadeGestãodeRede(SEGE),tendoem
vistao  parecer  favorável  da  Gerência  de  Normatização  do  Sistema  Educacional  (GENSE), RESOLVE: aprovar oREGIMENTO
ESCOLAR SUBSTITUTIVO eautorizaraMUDANÇA DE ENDEREÇOdoCENTRO I NTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
Cadastro Escolar  n°P-106.536,  mantido  por  CENTRO  INTERNACIONAL  DE  EDUCACAO  E  CULTURA  LTDA,  CNPJ  nº
05.911.447/0001-36,localizado àRua ProfessoraSilvia Ferreira,nº 110,JardimMassagana, CEPnº 54.400-530,para aAvenida
Bernardo Vieira de Melo,  nº1400,Piedade,  no  município  deJaboatão dos Guararapes, neste  Est ado,  CEP  nº54.410-010,
jurisdicionadoàGerência Regional de Educação Metropolitana Sul,nesteEstado. FuncionandocomEnsinoFundamentaldo1º ao
9ºano.
PORTARIA SEE № 666 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10daLeiFederalnº9.394(DOUde23.12.1996),porintermédiodaSecretariaExecutivadeGestãodaRede (SEGE),tendoem
vistao parecerfavorável daGerência deNormatização doSistema Educacional (GENSE),RESOLVE: autorizara MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO deColégioDesafioparaWINK EDUCACIONAL,eaMUDANÇA DE MANTENEDOR deColégioDesafioLTDACNPJ
nº01.514.102/0001-98, paraWinkEducacional LTDA, CNPJnº44.774.132/000146,Cadastro EscolarnºP-109.202,localizadoàRua
Tenente Aguinaldo Lima , nº219,Pau Amarelo,  no  município  dePaulista,  neste  Estado,  CEP  nº53.429-600,jurisdicionada
àGerência Regional de Educação Metropolitana Norte,funcionandocomEnsinoFundamentaldo1ºao9ºano.
PORTARIA SEE № 667 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuiçõesconferidaspeloDecretoEstadualnº43.133de09dejunhode
2016,considerandooOfício nº 468/2019, oriundodaGerência RegionaldeEducação MetropolitanaSule demaisdocumentosem
anexoquecompõemoSEIn°1400003565.000108/2019-09,nostermosdaLeiEstadualnº11.781,de6dejunhode2000,RESOLVE:
Art.1º InstaurarProcesso  Administrativo -  GENSE  sob  n°  01/2024,  para  apuração  de possível  descumprimento  da  legislação
educacionalpeloColégio AngloLíder, CadastroEscolarnº P-110.080,localizadoà Av.Almirante Tamandarénº 100,Centro, São
LourençodaMata,jurisdicionadoàGerênciaRegionaldeEducaçãoMetropolitanaSul.
Art.2ºDesignara  Comissão Permanente  de  Processos  Administrativos, outrora  instituída  pela  Portaria SEE  nº  4819,  de 14  de
setembrode2022,publicadanoD.O.E.de15/09/2022ealteradapelaPortariaSEEnº3753,de05desetembro de2023,publicadano
D.O.E.de06/09/2023,compostapelosseguintesmembros:
I.GisellyMunizLemosdeMorais,Professora,matrículanº260.040-4,membroPresidente;
II.ClarissaSoaresdoNascimento,Assistente-administrativoEducacional,matrículanº303.396-1,membroVogal;
III.AnaPauladeLima,Professora,matrículanº240.327-7,membroVogal;e
IV.EmmelinePaulinoRodrigues,Professora,matrículanº257.897-2,membroSecretário.
Art.3ºEstabelecer oprazode60(sessenta)diasparaaconclusãodostrabalhosdareferidaComissão.
Art.4ºEstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação.
PORTARIA SEE № 668 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuiçõesconferidaspeloDecretoEstadualnº43.133de09dejunhode
2016,considerandooDespacho nº 06/2024,oriundodaGerênciadeNormatizaçãodoSistemaEducacionaledemais documentosem
anexoquecompõemoSEIn°1400003565.000108/2019-09,nostermosdaLeiEstadualnº11.781,de6dejunhode2000,RESOLVE:
Art.1º InstaurarProcesso  Administrativo -  GENSE  sob  n°  02/2024,  para  apuração  de possível  descumprimento  da  legislação
educacionalpela EscolaProfessora OlindinaRoriz Dantas,Cadastro Escolarnº P-601.007,inscrita noCNPJ26.231.193/0001-85,
localizadaà Av.  Estrada Vicinal  Belém/Ibó, km  28,  Zona Rural,  Belém do  São Francisco,  jurisdicionada  à Gerência  Regional de
EducaçãoSertãodoSubmédioSãoFrancisco.
Art.2ºDesignara  Comissão Permanente  de  Processos  Administrativos, outrora  instituída  pela  Portaria SEE  nº  4819,  de 14  de
setembrode2022,publicadanoD.O.E.de15/09/2022ealteradapelaPortariaSEEnº3753,de05desetembro de2023,publicadano
D.O.E.de06/09/2023,compostapelosseguintesmembros:
I.GisellyMunizLemosdeMorais,Professora,matrículanº260.040-4,membroPresidente;
II.ClarissaSoaresdoNascimento,Assistente-administrativoEducacional,matrículanº303.396-1,membroVogal;
III.AnaPauladeLima,Professora,matrículanº240.327-7,membroVogal;e
IV.EmmelinePaulinoRodrigues,Professora,matrículanº257.897-2,membroSecretário.
Art.3ºEstabelecer oprazode60(sessenta)diasparaaconclusãodostrabalhosdareferidaComissão.
Art.4ºEstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação.
PORTARIA SEE N° 669 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousode suasatribuiçõesquelhesãoconferidas peloart.1º,incisoVIII daLeinº
18.139,de 18dejaneiro de2023, Regulamentadapelo Decretonº 55.068,de25 dejulho de2023, porintermédio daSecretária
ExecutivadoEnsinoMédioeProfissional-SEMP,emobediência aLeideDiretrizeseBasedaEducaçãoNacional-Leinº 9.394/96e
alterações;aLeinº11.741/2008,referenteàEducaçãoProfissionale TecnológicaeaResoluçãonº02/2016doConselhoEstadualde

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