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PORTARIA SEESP/MC Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

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Vincent
Data de publicação04 Fevereiro 2021
Data02 Fevereiro 2021
Páginas3-3
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Especial do Esporte
SeçãoDO2

PORTARIA SEESP/MC Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, e em atendimento ao art. 6º da Portaria nº 1.823 de 20 de setembro de 2019 e ao art. 17, do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 resolve:

Art. 1º Designar a servidora Rejane Vieira Urani, matrícula nº 1.088.014, para exercer o encargo de Responsável Titular pelo acompanhamento e supervisão do Termo de Execução Descentralizada nº 5/2020 - SNELIS, que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, para a "Implantação de 08 Núcleos de esporte educacional, sendo 05 para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão em atendimento às crianças e adolescentes e 03 para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Universitário na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) localizada no município de Maceió, no Estado de Alagoas", até o final de sua vigência, onde anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 2º Designar o servidor José Rocha da Silveira Filho, matrícula nº 40.631, para exercer o encargo de Responsável Substituto eventual pelo acompanhamento e supervisão.

Art. 3ª Em atendimento ao Art. 8º, da Portaria nº 1.823/2019, constituem atribuições dos servidores responsáveis pelo acompanhamento e supervisão da execução do TED:

I - Acompanhar e supervisionar a execução do TED, de...

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