PORTARIA SEFIC/MINC Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/03/2023&jornal=515&pagina=17 |
| Data de publicação | 29 Março 2023 |
| Data | 28 Março 2023 |
| Páginas | 17-17 |
| Órgão | Ministério da Cultura,Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural |
| Seção | DO1 |
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231268 - Grande Reinado do Rosário 2023
Associação do Reinado do Rosario de Itapecerica
CNPJ/CPF: 18.765.057/0001-47
Processo: 01400004555202385
Cidade: Itapecerica - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.824,97
Prazo de Captação: 29/03/2023 à 30/09/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a comemoração e a preservação da manifestação popular de valor cultural do Congado na cidade de Itapecerica - MG, através da Associação do Reinado do Rosário de Itapecerica, compreendendo 6 dias de festa com encenações, rituais, musicalidade, dança, devoção, de forma gratuita.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231265 - Arte dos Povos
GS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.086.719/0001-36
Processo: 01400004516202388
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 752.675,00
Prazo de Captação: 29/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Na abertura do mês da Consciência Negra será realizada no...
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