PORTARIA SEFIC/MINC N° 180, DE 18 DE ABRIL DE 2023

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Data de publicação19 Abril 2023
Data18 Abril 2023
Páginas32-32
ÓrgãoMinistério da Cultura,Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
SeçãoDO1

PORTARIA SEFIC/MINC N° 180, DE 18 DE ABRIL DE 2023

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, publicada no D.O.U. do dia 12 de abril de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar público o descredenciamento de perito do Banco de Pareceristas da SECRETARIA de Economia Criativa e Fomento Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 23 da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, o qual foi habilitado por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 1/2018, por nome, CPF, área e segmentos, constantes no anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE MENEZES

ANEXO

NOME

CPF

ÁREA

SEGMENTO

LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI

958925407-15

Artes Visuais

Exposição de artes visuais que possua...

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