PORTARIA SEFIC/MINC Nº 251, DE 19 DE MAIO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/05/2023&jornal=515&pagina=12 |
| Data de publicação | 22 Maio 2023 |
| Data | 19 Maio 2023 |
| Páginas | 12-12 |
| Órgão | Ministério da Cultura,Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural |
| Seção | DO1 |
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 251, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO i
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231487 - Fábricas de Cultura Setor A - Plano Anual de Atividades 2023
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06
Processo: 01400008079202371
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 12.885.750,00
Prazo de Captação: 22/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de manutenção das atividades culturais de 6 Fábricas de Cultura administradas pela OS Catavento Cultural e Educacional: Vila Curuça, Sapopemba, Itaim Paulista, Parque Belém, Cidade Tiradentes e São Bernardo do Campo.
231486 - Plano Anual - Programa de Cultura Estação Conhecimento de Marabá
Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá
CNPJ/CPF: 11.204.803/0001-84
Processo: 01400008078202327
Cidade: Marabá - PA;
Valor Aprovado: R$ 2.445.578,53
Prazo de Captação: 22/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá - Estação Conhecimento de...
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