PORTARIA SEFIC/MINC Nº 324, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Páginas40-40
Data de publicação20 Junho 2023
Data19 Junho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/06/2023&jornal=515&pagina=40
ÓrgãoMinistério da Cultura,Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
SeçãoDO1

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 324, DE 19 DE JUNHO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)

220873 - ARTE E CULTURA ENCANTADA

Chiquito e Bordoneio Ltda

CNPJ/CPF: 07.778.490/0001-09

Cidade: Erechim - RS;

Valor Reduzido: R$ 13.200,00

Valor total atual: R$ 377.572,80

223668 - Paixão de Cristo: Por Tuas Mãos Benditas

MARILUCIO...

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