PORTARIA SEMA N.° 024/2021 - GS (40386)

Data de publicação26 Março 2021
Número de origem40386
SeçãoPODER EXECUTIVO

PORTARIA SEMA N.° 024/2021 - GS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.° 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução n.° 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE. RESOLVE: I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, referente ao exercício de 2020: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstração das...

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