PORTARIA SEPLAG Nº 76 DE 06 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42 da Constituição do Estado de Pernambuco, e considerando as Leis Estaduais n° 13.244 de 11/06/2017, Lei nº 13.766, de 07/05/2009 e Lei nº 14.492, de 29/11/2011, que instituem o Programa Chapéu de Palha da Cana-de-açúcar, da Fruticultura e da Pesca Ar...
| Data de publicação | 08 Agosto 2019 |
| Número da edição | 149 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 149 Recife, 08 de agosto de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEPLAG Nº 76 DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco, e considerando as Leis Estaduais n° 13.244 de 11/06/2017, Lei nº 13.766, de 07/05/2009 e Lei nº 14.492, de 29/11/2011,
que instituem o Programa Chapéu de Palha da Cana-de-açúcar, da Fruticultura e da Pesca Artesanal, respectivamente, RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o servidor representante da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação Jailson Pacheco Serafim por Adynara
Maria Queiroz Melo Gonçalves como representante titular na Comissão Executiva do Programa Chapéu de Palha 2019 instituída pela
Portaria SEPLAG nº 53 de 29 de abril de 2019, permanecendo como representante suplente a servidora Lúcia Helena Dias Ferreira da
Costa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Alexandre Rebêlo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão
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