Portaria SERES de 06 de outubro de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 636/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 005/2017, de ANA ELIZABETE MARQUES DORNELAS CÂMARA, matrícula nº 376.281- 5, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 30/09/2021, conforme processo SEI nº 001565/2021-88 de 29.09.2021 – PPBC, constando i...
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Número da edição | 192 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 192 Recife, 08 de outubro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Portaria SERES de 06 de outubro de 2021.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 636/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 005/2017, de ANA ELIZABETE MARQUES DORNELAS
CÂMARA, matrícula nº 376.281-5, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 30/09/2021, conforme processo SEI nº 001565/2021-88 de
29.09.2021 – PPBC, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES Nº 638 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 014/2018, de ARNALDO FRANCISCO NEVES,
Matrícula 388.197-0, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 19/06/2018, de acordo com a CI nº 006/2018 – CPFAL de
03/07/2018, e Processo SEI nº 000911/2020-61, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 639 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 001/2013, de JOSE ROGERIO LINS DE
OLIVEIRA, Matrícula 349.724-0, ANALISTA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE REEDUCANDOS, a partir de 05/01/2019, de
acordo com a CI nº 01/2019 – CEMER de 07/02/2019, Processo SEI nº 000259/2019-37, tendo em vista o afastamento pelo INSS em
gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 640 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 136/2018, de JORGIANO ARAUJO DE SA,
Matrícula 392.538-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 05/03/2021, de acordo com a CI nº 018/2021 – PABA de
19/02/2021, Processo SEI nº 000596/2021-10, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 641 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido, com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 396/2016, de FABIO MACIEL DA SILVA,
Matrícula 375.738-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/07/2021, de acordo com a CI nº 009/2021 – CPFR de
18/06/2021, Processo SEI nº 002500/2021-39, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 642 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido , com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 272/2017, de DOUGLAS CRUZ CARVALHO,
Matrícula 383.413-1, FISIOTERAPEUTA, a partir de 12/12/2020, de acordo com a CI nº 001/2021 – CPFR de 04/01/2021, Processo
SEI nº 000053/2021-83, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença - Tipo B31.
PORTARIA SERES Nº 643 de 07 de outubro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Considerar Rescindido , com base no Parecer Nº 0370/2021 – PGE, o contrato de nº 130/2016, de JUSSARA REJANE
RODRIGUES DO NASCIMENTO , Matrícula 368.803-8, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 18/12/2019, de acordo com o DUT nº
01/2020 – PTAC de 07/02/2020, Processo SEI nº 002953/2019-01, tendo em vista o afastamento pelo INSS em gozo de auxílio doença
- Tipo B31.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
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