PORTARIA SERES de 05 de abril de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 204/2022 – Rescindir por término de vigência, o Contrato por Tempo Determinado de nº 147/2016, da senhora ELIANE BETANIA RAMOS GIRÃO, matrícula nº 368.820-8, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 05/04/2022, conforme processo SEI nº 000023/2022-58. No entanto, deverá ser...
| Data de publicação | 06 Abril 2022 |
| Número da edição | 67 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 67 Recife, 06 de abril de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SERES de 05 de abril de 2022.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 204/2022 – Rescindir por término de vigência, o Contrato por Tempo Determinado de nº 147/2016, da senhora ELIANE BETANIA
RAMOS GIRÃO, matrícula nº 368.820-8, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 05/04/2022, conforme processo SEI nº 000023/2022-58.
No entanto, deverá ser considerada para fins dos cálculos indenizatórios, referente às verbas rescisórias, a data de 05/01/2022, por se
encontrar afastada de licença médica, no período de 22/12/2021 à 03/04/2022, porém, sem apresentar laudo pericial do INSS conforme
CI nº 67/2022 – CPFR
Nº 205/2022 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 020/2019, do senhor FABIO ALBINO PIMENTEL,
matrícula nº 394.408-5, ASSISTENTE DE RESSOCIASLIZAÇÃO, a partir de 05/04/2022, conforme processo SEI nº 001114/2022-59
de 04.04.2022 – CEMER, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
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