PORTARIA SERES Nº 314/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Delegar poderes ao Sr. DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 341.926-6 - Gerente de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva de Ressocialização, nomeado através do Ato de Governo nº 3179/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Abri...
| Data de publicação | 10 Junho 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 108 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 108 Recife, 10 de junho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SERES Nº 314/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023.
OSecretário Executivo de Ressocialização,nousodesuasatribuiçõeslegais,RESOLVE:
Art.1º–DelegarpoderesaoSr.DANIEL PEREIRA DA SILVA,matrículanº341.926-6-Gerente de Gestão de PessoasdaSecretaria
ExecutivadeRessocialização,nomeadoatravésdoAtodeGovernonº3179/2023,publicadonoDiárioOficialdoEstadoem13deAbril
de2023,abaixorelacionados:
AssinaredeliberarsobreAtosdepessoalesuaspublicações;
Formularconsultasjurídicas, emmatéria depessoalouassuntosdiversos,nos termosdo art.3º doDecretonº52.359, de2demarço
de2022;
EliminardocumentosinativoseinservíveisexclusivosdaGGP;e
Assinare deliberar acerca de contratos temporários e termos aditivos de pessoal para atender à situação de excepcional interesse
públiconosserviçosdestaSERESeexceçõesadvindasdaLegislaçãovigente,bemcomorescisõescontratuaisdepessoal.
Art.2º–EstaPortariaentraemvigorapartirde01/05/2023,revogadasasdisposiçõesemcontrário.
Paulo Paes de Araújo
SecretárioExecutivodeRessocialização
PORTARIA SERES Nº 385/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
O Gerente de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES/SJDH, no uso de suas atribuições,
conferidaspelaPortariaSERESnº314/2023,de01demaio2023,RESOLVE:
Nº 385/2023 –Rescindir,a pedido, o Contrato por Tempo Determinado denº 038/2023,do(a)servidor(a)LUIZ CARLOS GAMEIRO
FERREIRA, matrícula nº457.003-0, Técnico em Suporte de I nformática, a partir de18/05/2023, conforme processoDoc.SEI nº
36576117 de18.05.2023–GTI,constandoinformaçõesfuncionaisdoregimeeúltimodiadetrabalho.
PORTARIA SERESNº456/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023.
I - publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos daLei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alteradapelasLeis nº14.885/12 eLei nº15.067/2013) eregulamentada peloDecreto Estadualnº 37.814/2012,após seleçãopública
simplificada,deliberadapelo“AdReferendum” nº012, de28.03.2022/CPP,Decreto nº53.020, de17 dejunhode 2022,bem comona
Resoluçãonº012,de 28demarço de2022,homologadapeloAtonº1711, de16de maiode2022, (publicadanoDOE de17demaio
de 2022), e ampliação das vagas conforme AD REFERENDUMDA CPP N.º 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, e Doc SEI nº
37393025;1-ESPÉCIE:ContratosAdministrativos,firmadospeloGovernodoEstadodePernambuco,atravésdaSecretariaExecutiva
deRessocialização.2-OBJETO:ContrataçãoporTempoDeterminado,paraatendernecessidadetemporáriadeexcepcionalinteresse
públiconoâmbito doSistema Penitenciáriode Pernambuco;3 -VIGÊNCIA: Até12 (doze)meses, renováveispor igualperíodo, atéo
prazomáximode06(seis)anos;4–REGISTRO:1(um)contrato,conformerelaçãoabaixo:
CONT. NOME CARGO MATRÍCU
LA
LOTAÇÃO INÍCIO
1 179/2023 ERIKAMARIADA
COSTA
ASSIST.DE
RESSOCIALIZAÇÃO
4594550 CCPJES 15/06/20
23
PORTARIA SERES DE 08 DE JUNHO DE 2023.
Nº 457/2023 - Rescindir,apedido,o Contratopor TempoDeterminado denº 037/2016,do servidorHERMES AUGUSTOC ARAUJO,
matrículanº 368.891-7, ENFERMEIRO,apartir de 01/06/2023,conforme Doc SEInº 37396146de 08.06.2023–GAPSN,constando
informaçõesfuncionaisdoregimeeúltimodiadetrabalho.
PORTARIA SERES nº 458 de 08 de junho de 2023.
I–Tornarsemefeito ocontrato portempo determinadodo servidortemporário abaixorelacionado, publicadono DOEde 07/06/2023,
Portarianº404/2023,eDocSEInº37248877;
CONTRATO NOME MATRÍCULA
169/2023 ADELSONJOSÉDEFRANÇA 4593626
ERRATA SERES de 08 de junho de 2023.
Na Portaria SERES nº 373/2023 de 16 de maio de 2023, publicada no DOE de 07/06/2023, onde se lê: ALBURQUE leia-se:
ALBUQUERQUE.
PPE. Daniel Pereira da Silva
GerentedeGestãodePessoas
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