PORTARIA SJDH Nº 04, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e considerando a Portaria Conjunta SJDH/SEE nº 01, de 19 de outubro de 2016, publicada em 11 de novembro de 2016, que institui a Remição de Pena pela Leitura, no âmbito dos estabelecimen...
| Data de publicação | 21 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 13 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 13 Recife, 21 de janeiro de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SJDH Nº 04, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e considerando a Portaria Conjunta SJDH/SEE nº 01, de 19 de outubro de 2016,
publicada em 11 de novembro de 2016, que institui a Remição de Pena pela Leitura , no âmbito dos estabelecimentos prisionais e no
Patronato Penitenciário de Pernambuco, RESOLVE:
I – Destituir: na Comissão de Remição pela Leitura da Região Agreste, GRE: Agreste Centro Norte, Agreste Meridional e Sertão do
Moxotó-Ipanema, como membro, conforme abaixo relacionado:
Representante da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Francisco José Gomes de
Santana, matrícula nº 209.330-8;
II – Incluir: na Comissão de Remição pela Leitura da Região do Agreste, GRE: Agreste Centro Norte, Agreste Meridional e Sertão do
Moxotó-Ipanema, como membro, conforme abaixo relacionado:
Representantes da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Romero Timóteo de
Souza, matrícula nº 337.613-3.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
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