Portaria, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 19/2200-0002573-0 PARTE

Data de publicação13 Janeiro 2020
SeçãoPortarias

Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular



PROCESSO: 19/2200-0002573-0

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras e Habitação e O Sr. PAULO HENRIQUE VAZ CIOTTA.

OBJETO: É objeto do presente Termo a utilização do veículo marca FORD/FIESTA 1.6 FLEX, ANO 2013, MODELO 2014, CHASSI Nº 9BFZF55P1E8054821 - PLACA IUV2289, CÓDIGO RENAVAN Nº 00584055390, COR PRATA, em posse do CONCESSIONÁRIO mediante indenização por parte da CONCEDENTE, com base na quilometragem avençada.

PRAZO: O presente Termo terá validade por (01) um ano, a contar do dia da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e não havendo manifestação contrária de qualquer das partes, o Termo de...

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