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Portarias. 090 - Cultura E Cooperativismo

Versão original Citações 4 Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Abril 2022
SectionPODER EXECUTIVO

ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 001/ 2022/CEPI CULTURA E COOPERATIVISMO

O (A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas vigentes à matéria. RESOLVE:

I - DESIGNAR o (a) servidor (a) Ribas Ribeiro, CPF: 359.751721.87 Cargo: servidor, como Pregoeiro/Presidente da Comissão Especial de Licitação (a). Oficial, desta Unidade Escolar, a partir de13 de abril de 2022.

II - DESIGNAR os (as) servidores (as), Vicente Garcia de Magalhães Junior, CPF: 643.638.301-82, Cargo: servidor público estadual e Carlos Augusto Ferreira Rodrigues, CPF: 036.078.961-78, Cargo: servidor público, para integrar a equipe de apoio deste CEPI CULTURA E COOPERATIVISMO, jurisdicionado à...

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