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PORTARIAs DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Versão original Citações 7 Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Fevereiro 2020
Data10 Fevereiro 2020
Páginas44-44
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Justiça,Departamento de Migrações,Coordenação-Geral de Política Migratória,Coordenação de Processos Migratórios
SeçãoDO1

PORTARIAs DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Nº 386 - Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.455/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALBERTO MARTINS DENGE - F207808-5, natural da Angola, nascido em 16 de novembro de 2012, filho de Roberto Denge Ntika e de Benedita Lufuankenda Martins, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.001639/2020-95);

IBRAHIM SMIN - V932804-S, natural da Síria, nascido em 13 de maio de 2003, filho de Jorge Smin e de Rima Said, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.007164/2019-15);

JEOFFREY BOTUNGA BONDELO - G001038-R, natural da Rep Dem Congo, nascido em 25 de maio de 2010, filho de Thomas Banyamo Mbeka e de Marie Jeanne Mpembe, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.001651/2020-08);

LORENA ALVAREZ CASTELLANOS - G011846-R, natural de Cuba, nascida em 20 de agosto de 2007, filha de Mario Oscar Alvarez Perera e de Susel Castellanos Iglesias, residente no Estado do Paraná (Processo n° 08385.001239/2020-93) e

MOUHAMETH NDIAYE - G409325-U, natural do Senegal, nascido em 22 de fevereiro de 2011, filho de Maguette Ndiaye e de Lissoune Niang, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°...

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