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PORTARIAS 13 DE ABRIL DE 2022

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Vincent
Data de publicação14 Abril 2022
Data13 Abril 2022
Páginas32-32
ÓrgãoMinistério da Educação,Universidade Federal do Pará,Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
SeçãoDO2

PORTARIAS 13 DE ABRIL DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.440 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional n°103/2019, a LUCIA HELENA DOS PASSOS RABELO, companheira da ex-servidora ERMELINDA RITA DINIZ MARTINS, aposentada no cargo de FARMACEUTICO, matrícula nº 0326222, classe "E", Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento desta, em 09.01.2022.

Nº 1.441 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional n°103/2019, a VITORIA REGIA ROCHA LIMA, viúva do ex-servidor PETRONIO MEDEIROS LIMA, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0325979, classe "D", com denominação de Associado, Nível 03, em regime de dedicação...

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