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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023

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Vincent
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Data de publicação16 Maio 2023
Data15 Maio 2023
Páginas1-1
ÓrgãoPresidência da República,Casa Civil
SeçãoDO2

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.453 -NOMEAR

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.454 -NOMEAR

JORGE FROTA PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.455 -DISPENSAR

CRISTIANO TAVARES TORQUATO da função de Diretor do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15, a partir de 8 de maio de 2023.

Nº 2.456 -EXONERAR, a pedido,

PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, código CCE 1.15, a partir de 24 de abril de 2023.

Nº 2.457 -D...

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