PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019
| Data | 15 Março 2019 |
| Data de publicação | 25 Março 2019 |
| Páginas | 40-40 |
| Órgão | Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,Secretaria de Radiodifusão,Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização |
| Seção | DO1 |
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, X do Regimento Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCTIC nº 217, de 25 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo, resolve:
Art. 1º Arquivar os processos sem aplicação de sanção.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
N° do Processo |
Entidade |
Serviço |
Município |
UF |
Portaria |
53900.072080/2015 |
Rádio Uirapuru Ltda |
FM |
Passo Fundo |
RS |
Portaria DECEF n° 1106 de 15/03/2019 |
53900.070153/2015 |
Sistema Clube De Comunicação Ltda |
OM |
Ribeirão Preto |
SP |
Portaria DECEF n° 1111 de 15/03/2019 |
53900.070164/2015 |
Sistema Clube De Comunicação Ltda |
TV |
Ribeirão Preto |
SP |
Portaria DECEF n° 1114 de 15/03/2019 |
53900.070028/2015 |
Fundação Rádio E Tv Educativa Coc |
FME |
Ribeirão Preto |
SP |
Portaria DECEF n° 1116 de 15/03/2019 |
53900.070300/2015 |
Rádio Cultura De Santo Anastácio Ltda |
OM |
Santo Anastácio |
SP |
Portaria DECEF n° 1118 de 15/03/2019 |
53900.071208/2015 |
Rádio República De Morro Agudo Ltda |
OM |
Morro Agudo |
SP |
Portaria DECEF n° 1120 de 15/03/2019 |
MARCUS VINÍCIUS PAOLUCCI
PORTARIA Nº 1.199, DE 17 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, X do Regimento Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCTIC nº 217, de 25 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo, resolve:
Art. 1º Arquivar os processos sem aplicação de...
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