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PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Versão original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Outubro 2019
Data16 Outubro 2019
Páginas40-40
ÓrgãoMinistério da Infraestrutura,Secretaria Executiva
SeçãoDO2

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIII da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Nº 4.499 Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Paulo Rogério Silva (Titular), CPF n.º 430.409.180-87, representante do Poder Público, indicado pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.

Nº 4.500 Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Horst Terchaaq (Suplente), CPF n.º 473.543.721-53, representante do Poder Público, indicada...

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