PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023

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Data de publicação22 Maio 2023
Data19 Maio 2023
Páginas18-18
ÓrgãoMinistério da Educação,Gabinete do Ministro
SectionDO2

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

Nº 950 - DISPENSAR, a pedido, MARGARETH FABIOLA DOS SANTOS CARNEIRO, CPF nº ***.198.701-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança, da Diretoria de...

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