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PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

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Vincent
Páginas32-32
Data de publicação23 Outubro 2023
Data19 Outubro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/10/2023&jornal=529&pagina=32
ÓrgãoMinistério da Educação,Universidade Federal do Rio Grande do Norte
SeçãoDO2

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93, §1º, da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 8.270/1991, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, combinado com o art. 3, § 1º, do Decreto n. 10.835/21, e o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.148108/2023-99, resolve:

Nº 1.931 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JOÃO FERREIRA DE MELO NETO, matrícula nº 1362352, Médico-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Onofre Lopes, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio...

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