PORTARIAs DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
| Data de publicação | 23 Dezembro 2019 |
| Data | 20 Dezembro 2019 |
| Páginas | 134-134 |
| Órgão | Ministério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Justiça,Departamento de Migrações,Coordenação-Geral de Política Migratória,Coordenação de Processos Migratórios |
| Seção | DO1 |
PORTARIAs DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:
Nº 1.517 - Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.455/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANDY MULESSIUA LOZADA - V677684-L, natural da Alemanha, nascido em 02 de maio de 2003, filho de Angelo dos Santos Mulessiua e de Gloria Margarita Lozada Plaza, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.017139/2019-90);
ANGELIQUE MOTE - G178807-X, natural da República Democrática do Congo, nascida em 22 de novembro de 2005, filha de Francois Pembele Matumona, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.000968/2019-49);
GUEDALIA GLASMIRIS JOSEPH MONTERO - V964265-4, natural da República Dominicana, nascida em 29 de julho de 2009, filha de Arole Joseph e de Ginett Montero de Joseph, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.011821/2019-79);
IRFAN OMER SAHINOGLU - F043153-1, natural da Turquia, nascido em 22 de novembro de 2014, filho de Ilyas Sahinoglu e de Dilek Sahinoglu, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08451.003411/2019-79);
JONAICHA VICTORIA NERAT - F220684-K, natural do Haiti, nascida em 12 de maio de 2014, filha de Jean Michel Nerat e de Josette Montrose, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.000902/2019-51);
JOSÉ MIGUEL FERREIRA DE BRITO MARTINS - V754028-1, natural de Portugal, nascido em 08 de fevereiro de 2011, filho de João Manuel Brito Martins e de Andreia Filipa Martins Ferreira, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 08286.000715/2019-33);
JOSUÉ MPETI - V812360-K, natural da República Democrática do Congo, nascido em 15 de novembro de 2004, filho de Mpeti Ngeli Maketa e de Pelagie Mbala Lumengo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.012711/2019-76);
MELEK SAHINOGLU - F043150-7, natural da Turquia, nascida em 08 de março de 2011, filha de Ilyas Sahinoglu e de Dilek Sahinoglu, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08451.003410/2019-24);
MERWAN ISAM SALIM ALJERJAWI - G3342956-D, natural da Palestina, nascido em 12 de agosto de 2015, filho de Esam Salim Ahmed Aljerjawi e de Asmaa Jehad Darwish Muamar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08495.000698/2019-79);
MUHAMMAD ESSA ABDULLAH KHAN - F039890-H, natural do Paquistão, nascido em 06 de dezembro de 2013, filho de Muhammad Shahbaz Khan e de Noora Salman Hameed, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 08451.001901/2019-31) e
OWEN GOMEZ JOSEPH MONTERO - V964269-X, natural da República Dominicana, nascido em 02 de junho de 2011, filho de Arole Joseph e de Ginett Montero de Joseph, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.011819/2019-08).
O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:
Nº 1.518 - Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD SALEH - G079650-5, natural da Síria, nascido em 05 de maio de 1990, filho de Khaled Saleh e de Zobaida Lakki, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.019099/2019-62);
ANDREIA SIMONE FORTES DUARTE - V945582-0, natural de Cabo Verde, nascida em 22 de maio de 1985, filha de Fernando Ramos Duarte e de Azelinda Monteiro Fortes, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08505.007273/2019-24);
ANGEL MANUEL PALACIOS DUVERGER - G005364-V, natural de Cuba, nascido em 25 de maio de 1966, filho de Manuel de Jesus Palacio Massaguer e de Josefa de Los Angeles Duvergel Cabian, residente no Estado da Bahia (Processo n° 08451.004422/2019-76);
ANICA GOMES SANHA - V534480-9, natural...
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