PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Data de publicação24 Outubro 2019
Data21 Outubro 2019
Páginas32-32
ÓrgãoMinistério da Infraestrutura,Secretaria Executiva
SectionDO2

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIII da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:

Nº 4.560 Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Helder Tostes Coimbra (Titular), CPF n.º 852.446.517-49...

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