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PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2019

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Vincent
Data de publicação27 Março 2019
Data26 Março 2019
Páginas25-25
ÓrgãoMinistério da Educação,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,Gabinete
SeçãoDO2

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2019

O REITOR PRO TEMPORE do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n° 522, de 08/03/2019, publicada no DOU Nº 47, de 11/03/2019, Seção 2, pag. 29, e, considerando:

- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;

- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;

- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;

- o EDITAL nº. 005, de 30/08/2016, publicado no DOU nº. 168, de 31/08/2016, Seção 3, págs. 177 a 185, retificado no DOU nº 176, de 13/09/2016, Seção 3, págs. 42 e 43; DOU nº 179, de 16/09/2016, Seção 3, pág. 43 e DOU nº 181, de 20/09/2016, Seção 3, pág. 35, homologado através do EDITAL nº. 017, de 18/04/2017, publicado no DOU de 19/04/2017, Seção 3, págs. 37 e 38, resolve:

Nº 586-GR/IFAM/19 I -...

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