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PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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Vincent
Páginas1-1
Data de publicação28 Fevereiro 2024
Data27 Fevereiro 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/02/2024&jornal=529&pagina=1
ÓrgãoPresidência da República,Casa Civil
SeçãoDO2

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 239 -NOMEAR

NILTON LUIS GODOY TUBINO, para exercer o cargo, de caráter transitório, de Diretor da Casa de Governo no Estado de Roraima, código CCE 1.15, no âmbito da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.930, de 27 de fevereiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 240 -EXONERAR

DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES do cargo de Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código CCE 1.15, a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Nº 241 -DESIGNAR

VALDOIR PEDRO WATHIER, para exercer a função de Diretor de...

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