Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Versão original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data28 Fevereiro 2019
Data de publicação01 Março 2019
Páginas140-140
ÓrgãoMinistério da Saúde,Secretaria Executiva,Coordenação-Geral do Núcleo Estadual do Acre,Serviço de Gestão Administrativa
SeçãoDO2

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.499, de 16 de junho de 2017, publicada no D.O.U. n.º 116, de 20 de junho de 2017, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 17 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a DEJAIR COSMO FERRAZ, matrícula SIAPE 0518201, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, com proventos integrais (Processo n.º 25011.000030/2019-36).

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Nº 18 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO LAETE DA SILVA, matrícula SIAPE 0515311, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSAC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, com proventos integrais (Processo n.º 25011.000032/2019-25).

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Nº 19 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO DAS CHAGAS INACIO DE MOURA, matrícula SIAPE 0512126, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSAC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, com...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT