PORTARIAS de 29 DE JUNHO DE 2020
| Data | 29 Junho 2020 |
| Data de publicação | 30 Junho 2020 |
| Páginas | 40-40 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Secretaria Executiva,Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia,Serviço de Gestão Administrativa |
| Seção | DO2 |
PORTARIAS de 29 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 374 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ALBERTINO DOS REIS BRITO, matrícula SIAPE 0488035, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.003858/2019-17)
Nº 375 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ANA CRISTINA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE 0536471, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.007729/2018-17)
Nº 376 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANDRE LUIZ PINTO PEREIRA, matrícula SIAPE 0533566, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.003855/2019-83
Nº 377 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO JOSE SERAFIM DOS ANJOS, matrícula SIAPE 0501506, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001046/2020-71)
Nº 378 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO MAMEDIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0486009, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001274/2019-15)
Nº 379 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO MORENO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE 0488473, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO