PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
| Data | 29 Novembro 2019 |
| Data de publicação | 02 Dezembro 2019 |
| Páginas | 63-63 |
| Órgão | Ministério do Meio Ambiente,Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,Diretoria de Planejamento, Administração e Logística,Coordenação-Geral de Recursos Humanos |
| Seção | DO2 |
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 14-IBAMA, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 149, seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:
Nº 4.274. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DIRCEU JOSE ARANTES, matrícula SIAPE nº 1214084, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 576257, lotado na Unidade Técnica de 2º Nível em Uberlândia, Minas Gerais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02553.000619/2018-21)
Nº 4.275. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BORGES DE ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 684016, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 429861, lotado na Superintendência do Ibama no Maranhão, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02012.002116/2019-98)
Nº 4.276. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO LOPES SOARES, matrícula SIAPE nº 679035, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 426743, lotado na Unidade Técnica de 1º Nível em Pacaraima, em Roraima, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02624.000036/2019-08)
Nº 4.277. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIVALDO HENRIQUE DA SILVA, matrícula...
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