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PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2021

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Vincent
Data de publicação01 Setembro 2021
Data31 Agosto 2021
Páginas57-57
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente,Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,Diretoria de Planejamento, Administração e Logística,Coordenação-Geral de Recursos Humanos
SectionDO2

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1, página nº 87, de 27 de outubro de 2020, e pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:

Nº 2.220 - Conceder aposentadoria voluntária ao Servidor MAURO LUCIANI GONCALVES SANTOS, matrícula Siape nº 245463, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 426022, lotado na Unidade Técnica de 1º Nível em Barreiras, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02058.000050/2020-17).

Nº 2.221 - Conceder aposentadoria voluntária ao Servidor NELSON HERCULES PINTO SANT ANNA, matrícula Siape nº 1439695, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 427594, lotado na Diretoria de Licenciamento Ambiental, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e proventos...

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