PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/05/2023&jornal=529&pagina=38 |
| Data de publicação | 08 Maio 2023 |
| Data | 05 Maio 2023 |
| Páginas | 38-38 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundação Universidade Federal de Viçosa,Reitoria |
| Seção | DO2 |
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019, resolve:
Nº 333 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DENILSON SANTOS DE AZEVEDO, matrículas 7487-X/UFV e 1030541-9/Siape, ocupante da vaga nº 339599 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.906639/2023-13)
Nº 334 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ROGÉRIO CARVALHO PICANÇO, matrículas 8239-2/UFV e 0923075-3/Siape, ocupante da vaga nº 339119 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, nível 703, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, II, da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.906773/2023-14)
Nº 336 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de CUSTÓDIO ANGÊLO AUGUSTO, matrículas 0508-8/UFV e 0430436-8/Siape, aposentado conforme Portaria nº 304/1991, de 11/04/1991, publicada no DOU de 19/04/1991, de proventos proporcionais à razão 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), para a razão 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.918879/2022-80)
Nº 337 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de MÁRIO ROCHA GOMES, matrículas 0386-7/UFV e 0426928-7/Siape, aposentado conforme Portaria nº 475/1991, de 06/05/1991, publicada no DOU de 13/05/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
2. tornar sem efeito a Portaria nº 1.131/1991 de 19/08/1991, publicada no DOU de 27/08/1991;
3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917444/2022-18)
Nº 338 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de HERBERT RESENDE CARVALHO, matrículas 0177-5/UFV e 0426837-0/Siape, aposentado conforme Portaria nº 293/1991, de 11/04/1991, publicada no DOU de 19/04/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de...
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