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PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2020

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Vincent
Data de publicação07 Abril 2020
Data06 Abril 2020
Páginas18-18
ÓrgãoMinistério da Economia,Instituto Nacional do Seguro Social,Superintendência Regional Nordeste em Recife,Gerência Executiva - A - em Recife,Serviço de Gestão de Pessoas,Seção Operacional de Gestão de Pessoas
SectionDO2

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2020

A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS/Recife/PE no uso das atribuições estabelecidas pelo item I, do art. 235, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MDS n° 414, de 28/09/2017, publicada no D.O.U. - Edição Extra n° 188-A, de 29/09/2017, Seção 1, pág. 1/23 e que aprova o Regimento Interno do INSS e Portaria INSS/PRES nº 1.481 de 18/06/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 19/06/2019, seção II, página 26, resolve:

Nº 14 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora WALDEIZA DE SOUZA MELO, matricula SIAPE n° 0904250, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, classe "S", padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo n° 35014.053480/2020-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 16 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANILSO SOARES LIMA, matrícula SIAPE nº 0904948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº...

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