PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023

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Data de publicação07 Março 2023
Data06 Março 2023
Páginas16-16
ÓrgãoMinistério da Educação,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

Nº 355 - DISPENSAR, a pedido, SIMONE MARIA ARAÚJO LEITE FERREIRA, CPF nº...

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