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PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/02/2023&jornal=529&pagina=20
Data de publicação09 Fevereiro 2023
Data08 Fevereiro 2023
Páginas20-20
ÓrgãoMinistério da Educação,Gabinete do Ministro
SectionDO2

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

Nº 168 - DESIGNAR PATRÍCIA DA SILVA ONÓRIO PEREIRA, CPF nº ***.232.591-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112,...

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