Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Portarias. Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos

Versão original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação13 Julho 2023
SectionPODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 304, de 12 de julho de 2023

Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 40 da Constituição Estadual e demais preceitos legais, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 169, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial nº 23.587, de 7 de julho de 2021, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..............................................................................................................

I - Dalvania Maria de Paula, CPF nº ***.961.511-**, Gerência da Secretaria-Geral, Presidente;

II - Ésio Soares, CPF nº ***.622.331-**, Gerência de Emergências Ambientais, Incêndios Florestais e Segurança de Barragens, Membro;

III - Wagner Lucas Ferreira Silva, CPF nº ***.796.791-**, Gerência de Apoio Administrativo e Logístico, Membro;

IV - Siuzete Marques de Sousa, CPF nº ***.173041-**, Gerência de Implantação e Manejo de Unidades de Conservação, Membro."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 169, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial nº 23.587, de 7 de julho de 2021.

ANDRÉA VULCANIS

Secretária de Estado

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT