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PORTARIAS DCIPAS/REFM-33.2, DE 20 DE JUNHO DE 2018

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Vincent
Data de publicação22 Junho 2018
Data20 Junho 2018
Páginas12-12
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando do Exército,Departamento-Geral do Pessoal,Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
SeçãoDO2

PORTARIAS DCIPAS/REFM-33.2, DE 20 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

N° 222 - REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 085880333-1) GILVAN RODRIGUES DE SOUZA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111, observado o art. 56 da Lei nº 6.880/80 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

N° 223 - REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 093732514-0) ELISEU RODRIGUES GONÇALVES, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6880/80 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, incisos III do art. 108 e art. 109 d...

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