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Portarias MS/SP/DIGAD/SEGEP 24 de agosto de 2021

Versão original Citado por Related
Vincent
Data24 Agosto 2021
Páginas67-67
Data de publicação31 Agosto 2021
ÓrgãoMinistério da Saúde,Secretaria Executiva,Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo
SeçãoDO2

Portarias MS/SP/DIGAD/SEGEP 24 de agosto de 2021

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:

Nº 172- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ASVAGRIO JOSE RABELO, matrícula SIAPE nº 0487896, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.001414/2021-80).

Nº 173- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0593667, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.001300/2021-30).

Nº 174- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOURIVAL BORGES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0594469, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo...

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