Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2022

Versão original Citações 6 Citado por Related
Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/07/2022&jornal=529&pagina=36
Data de publicação05 Julho 2022
Data04 Julho 2022
Páginas36-36
ÓrgãoMinistério da Educação,Universidade Federal do Espírito Santo,Reitoria
SeçãoDO2

PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2022

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 500 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a BEATRIZ VASCONCELOS ZANOTTI, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor WILSON MARIO ZANOTTI, SIAPE 295117, quota parte 1/2, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com fundamento legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 16/06/2022, data do óbito.(Processo digital nº 23068.072379/2022-94)

Nº 501 - Declarar vago, a partir de 04/07/2022, o cargo de Assistente em Administração ocupado por GABRIEL PASSAMANI CORREA, matrícula SIAPE nº 1374114, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.073320/2022-13)

Nº 506 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de IVAN DE SOUZA COUTO para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 340/2022-R, publicada no DOU em 25/05/2022, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.059589/2022-97)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nº...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT