Portarias. Portaria 14
| Data de publicação | 25 Janeiro 2022 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
Portaria 14/2022 - SECULT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, nomeado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.478, de 28 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador;
Considerando que devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados; resolve:
Art. 1º Designar o servidores nas respectivas Unidades no âmbito desta Secretaria de Estado de Cultura, para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA em suas respectivas Unidades:
I- Na unidade Palácio Conde dos Arcos foram selecionados os servidores:
1. Neuzeli Gomes de Lima Costa, CPF: 314.927.971-53.
2- Raphael Lima Costa Amâncio CPF: 967.292.011-34.
II- No Museu Pedro Ludovico foram selecionados os servidores:
1- Elza Maria de Lima, CPF:281.361.011-91.
2- Pedro Henrique Campos de Santana CPF: 018.256.691-98.
III- No Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga foram selecionados os servidores:
1- Giulliano Santos Ramos, CPF: 664.490.491-20.
2- Lucio Lucas da Silva Neto, CPF: 117.522.111-20.
IV- No Cine Teatro São Joaquim foram selecionados os servidores:
1- Roberval Veiga Cortes, CPF: 260.762.681-15.
2- Cleiton Oliveira dos Santos, CPF: 809.738.501-59.
V- No Centro Cultural Martim Cererê foram selecionados os servidores:
1- Gláucio Araújo Martins, CPF: 589.593.431-53.
2- Luz Marina dos Reis, 288.848.841-87.
VI- No Teatro Goiânia foram selecionados os seguintes servidores:
1- Josemar Callefi, CPF: 516.959.871-87
2- Jason Elias Afonso de Aquino, CPF: 000.351.121-90
VII- No Centro Cultural Octo Marques foram selecionados os servidores:
1- Leslie Carvalho Olinto, inscrita no CPF: 375.101.771-2.
2- Sandra Aloisia Moreira Damacena, inscrita no CPF 425.424.211-53.
VIII- Na Vila Cultural Cora Coralina foram selecionados os servidores:
1- Rafael Naves Vargas, inscrito no CPF: 030.658.861-70.
2- Gilmar Camilo Pereira, inscrito no CPF: 363.869.951-04
IX- No Palácio Conde dos Arcos foram selecionados os servidores:
1- Samuel Lima Costa Amâncio, CPF: 010.579.811-84.
2- Raphael Lima Costa Amâncio CPF: 967.292.011-34.
X- No Museu Pedro Ludovico foram selecionados os servidores:
1- Elza Maria de Lima, CPF:281.361.011-91.
2- Pedro Henrique Campos de Santana CPF: 018.256.691-98
X1- No Centro Cultural Marietta Telles:
1- Marilia Gabriela Duarte Manciolli, CPF: 034.188.961-22.
2- João Victor Rodrigues Araújo, CPF 033.463.431-89.
Art. 2° A CIPA terá por atribuição:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;
f)...
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