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Portarias. PORTARIA Nº 10 DOE 20.01.2023

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Vincent
Data de publicação20 Janeiro 2023
SeçãoPODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 010, de 17 de janeiro de 2023

Aprovar pelo mérito, relevância e oportunidade, os seguintes projetos apresentados com vista aos benefícios do Programa Goyazes de Incentivo à Cultura.

A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT GO no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, I da Lei nº 13.613 de 11/05/2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução Normativa 001/2023, que disciplina a entrada, tramitação e avaliação de projetos culturais no âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, estando, os aprovados, após a captação de recursos a executarem seus projetos a partir da data desta publicação, resolve:

ART. 1º - APROVAR pelo mérito, relevância e oportunidade, os seguintes projetos apresentados com vista aos benefícios do Programa Goyazes de Incentivo à Cultura:

Nome do projeto - Associação dos Muladeiros do Oeste Goiano

Número da Inscrição do projeto - GO1883825457

Nome do proponente - Associação dos Muladeiros do Oeste Goiano

CNPJ: 11.480.254/0001-70

Valor total aprovado do projeto: R$ 200.000,00.

YARA NUNES DOS SANTOS

Secretária Interina de Estado da Cultura

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