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Portarias. PORTARIA Nº 303, de 06 de setembro de 2022

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Vincent
Data de publicação08 Setembro 2022
SeçãoPODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 303, de 06 de setembro de 2022

Homologação do resultado final do projeto abaixo avaliado e encaminhado pelo Conselho Estadual de Cultura.

A Secretaria de Estado de Cultura - SECULT GO no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, I da Lei nº 13.613 de 11/05/2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 2º, IV do Decreto nº 5.362 de 21/02/2001, e com base na Instrução Normativa 001/2022, que disciplina a entrada, tramitação e avaliação de projetos culturais no âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, estando, os aprovados, após a captação de recursos a executarem seus projetos a partir da data desta publicação, resolve:

ART. 1º - APROVAR pelo mérito, relevância e oportunidade, o seguinte projeto apresentado com vista aos benefícios do Programa Goyazes de Incentivo à Cultura:

Nome do projeto - SHOWS - 43ª NACIONAL, 28ª ESTADUAL FESTA DA MELANCIA

Número da Inscrição do projeto - GO2081737129

Nome do proponente - PREFEITURA DE URUANA

CNPJ: 02.295.640/0001-00

Valor total aprovado do projeto: R$ 200.025,00

MARCELO EUGÊNIO CARNEIRO

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