Portarias. Portaria nº 4901-2018 Arquivamento Lei Goyazes
| Data de publicação | 02 Janeiro 2019 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
Portaria n.º 4901/2018 - SEDUCE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei n.° 18.687, de 03 de dezembro de 2014, a Lei n.° 13.613, de 11 de maio de 2000, o Decreto n.° 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, as Instruções Normativas n.º 01/2015, e n.º 05/2016, e conforme consta do Processo n.º 201800006059329,
RESOLVE:
I - DETERMINAR o arquivamento definitivo dos Processos referentes aos Projetos Culturais beneficiados pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura - GOYAZES, relacionados a seguir, assim, não havendo quaisquer impedimentos que pesem sobres os respectivos interessados, em vista dos trâmites do Programa GOYAZES.
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PROPONENTE |
PROJETO |
PROCESSO |
VALOR |
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Anderson Richards Mendanha Santana |
DVD Mr. Gyn 20 anos |
201600006039682 |
R$ 83.312,42 |
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Antonio Luiz Dalia de Mello Junior |
Educanto |
201600006039979 |
R$ 22.123,19 |
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Antonio Luiz Dalia de Mello Junior |
Pedagogia da Música |
201600006039977 |
R$ 19.869,55 |
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Breno Santos Barbosa Magalhães |
Deixe a Porta Aberta ao Sair |
201500026001459 |
R$ 50.000,00 |
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