Portarias. Portaria n.º 758-2020
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
Portaria n.º 758/2020 - PC. Retifica a Portaria n.º 529/2020-PC, a qual homologa Processo de Avaliação de Desempenho de servidoras públicas em estágio probatório. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições previstas no artigo 19, inciso XI, da Lei estadual n.º 16.901, de 26 de janeiro de 2010, com fulcro no artigo 41, §4º, da Constituição Federal, bem como na Seção VI, do Capítulo I, do Título II, da Lei estadual n.º 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e no Decreto n.º 8.940, de 17 de abril de 2017, que regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo SEI n.º 202000007043159, especialmente o Despacho n.º 15094/2020 (evento n.º 000016939778), deste Gabinete, RESOLVE: I - RETIFICAR o art. 1º, da Portaria n.º 529/2020-PC (evento n.º 000015350237), quanto ao número do CPF da servidora pública Lorena Mariane Osório Varajão Falcão, a qual é inscrita no CPF n.º 013.224.371-73, de modo que o respectivo dispositivo passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
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SERVIDORA PÚBLICA |
CPF |
CARGO PÚBLICO |
APTIDÃO À ESTABILIDADE A PARTIR DE |
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LETÍCIA LUSTOSA DE FARIA |
037.129.101-18 |
Escrivão de Polícia |
05/09/2020 |
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LORENA MARIANE OSÓRIO VARAJÃO FALCÃO |
013.224.371-73 |
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