Porto Acre
| Data de publicação | 07 Julho 2016 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 11842 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.842
28 Quinta-feira, 07 de julho de 2016
Estado do Acre, neste ato representada por seu Sócio Proprietário senhor
Leonir Adilar Kretschmer, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identida-
de RG nº 286.263 – SJSP/RO, inscrito no CPF/MF sob o n° 339.817.602-04,
residente e domiciliado na Rua Edneide de Fátima, nº 46, Bairro Conjunto
Procon – Cep� 69�918-670 – Rio Branco Estado do Acre, como vencedora
do LOTE I – PEÇAS DE IMPRESSORAS, todos os itens, com o valor glo-
bal de R$- 13�151,00 (Treze Mil e Cento e Cinquenta e Um Reais), LOTE
II – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, todos os itens, com o valor global de
R$- 1�699,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais), LOTE III – RE-
CAGAR MANUFATURADA TONER E CARTUCHOS, todos os itens, com o
valor global de R$- 14�799,20 (Quatorze Mil Setecentos e Noventa e Nove
Reais e Vinte Centavos), LOTE IV – PEÇAS DOS COMPUTADORES, todos
os itens, com o valor global de R$- 4�383,70 (Quatro Mil Trezentos e Oitenta
e Três Reais e Setenta Centavos) e LOTE V – SERVIÇOS DE MAO DE
OBRA, todos os itens, com o valor global de R$- 4�500,00 (Quatro Mil e Qui-
nhentos Reais), Total geral dos LOTES I, II, III, IV e V R$- 38�532,90 (Trinta
e Oito Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Noventa Centavos), conforme
discriminação de preços por itens constantes na Proposta de Preços nal da
empresa vencedora deste Processo Licitatório�
Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de junho de 2016
Ale Anute Silva – Prefeito Municipal
MARECHAL THAUMATURGO
DECRETO Nº 796, DE 01 DE JULHO DE 2016
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, usando das atribui-
ções que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar RAIMUNDO LIMA DA COSTA, do Cargo em Comissão
de Gerência de Cadastro Funcional e Lotação, Na Secretaria de Admi-
nistração, até ulterior deliberação�
Art� 2º� Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposi-
ções em contrário�
PUBLIQUE-SE
ALDEMIR DA SILVA LOPES
Prefeito
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
183/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Acre�
CONTRATADA: Líder Construções LTDA
OBJETO: Prorrogação de prazo�
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado nos termos do Art� 57, §1º, I,
da Lei 8.666/93, Pelo presente termo aditivo, ca prorrogada a vigência
do Primeiro Termo Aditivo a partir do dia 02/09/2015 a 31/12/2015�
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente Termo Aditivo passa a integrar o
Contrato nº 183, de 07 de novembro de 2014, OBJETO: Contratação de
empresa do Ramo de Engenharia, destinada a Executar os Serviços de
Construção de Calçadas, para atender a Proposta 033967/2013 e Con-
vênio 782668/2013, localizado no município de Porto Acre.
DA TA E LOCAL: Porto Acre - AC, 02 de setembro de 2015�
ASSINAM: Antonio Carlos Ferreira Portela
Prefeito de Porto Acre - CONTRATANTE
Thiago Mota de Souza
Líder Construções LTDA - CONTRATADA
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 016/2015
EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Acre
CONTRATADA: VERDIANO BEZERRA FEITOSA – MEI
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto aContratação de
empresa para Fornecimento de Refeições Preparadas (Marmitex, Self-
-servisse, Lances, etc�)�
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$
2�000,00 (dois mil reais)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A despesa decorrente deste contrato
correrá à conta doPrograma de Trabalho: 008�01-12�361�0007�2018�0000
– Manutenção do Ensino Fundamental – Elemento de Despesa:
33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte:
12 (RP); – Valor R$ 2�000,00 (dois mil reais)�
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da assinatura ate 31 de
dezembro de 2016�
DO LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 20 de maio de 2016�
ASSINAM: Antonio Carlos Ferreira Portela -Pela Contratante, e Verdiano
Bezerra Feitosa- Pela Contratada�
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 530 DE 01 DE JULHO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c com o inciso V, do
art� 67, da Lei Municipal nº 2�032, de 27 de dezembro de 2013�
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Esvaldino da Silva Nascimento, matrícula 545031-
01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Função Graticada – FG-4.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01/07/2016�
Rio Branco-Acre, 01 de julho de 2016, 128º da República, 114º do Tratado
de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Município de Rio Branco.
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 536 DE 05 DE JULHO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c com o inciso V, do
art� 67, da Lei Municipal nº 2�032, de 27 de dezembro de 2013�
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Juliana Seram da Silva, matrícula 703123-
01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Função Graticada de
Coordenação - FGC-2�
Art. 2° Revogar o Decreto nº 677, de 03 de julho de 2015.
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01/07/2016�
Rio Branco-Acre, 05 de julho de 2016, 128º da República, 114º do Tra-
tado de Petrópolis, 55º do Estado do Acre e 133º do Município de Rio
Branco�
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando que a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação direta da
empresa A.N.M. MATOS - ME. Para o fornecimento e execução de ser-
viços de rede lógica e de telecomunicação nas dependências da PMRB/
8.666/93, em conformidade com o Jurídico nº 2016.02.001309 datado
de 24 de junho de 2016, , aprovado pela Procuradoria Geral do Muni-
cípio, RATIFICO a DISPENSA de LICITAÇÃO nos termos do Artigo 26
da Lei supracitada�
As despesas decorrentes desta contratação correrão através da progra-
ma de trabalho: 010�001�2111�0000 - Elemento de Despesa 33�90�39�00
e 33�90�30�00 - Fonte de Recursos: 01 (RP)�
Rio Branco - Acre, 26 de junho de 2016�
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Prefeito de Rio Branco
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