Porto Acre

Data de publicação04 Julho 2016
SeçãoMunicipalidade
Número da edição11839
67
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.839
67 Segunda-feira, 04 de julho de 2016
64 Kolagenase pomada Abbott BNG 30g 600 9,46 5�676,00
67 Loratadina de 10mg Geolab Comprimidos 12�000 0,11 1�320,00
68 Losartana Potassica 50mg Prati Comp 80�000 0,08 6�400,00
80 Miconazol\ creme vaginal 2% Geolab Bisnag 2�400 6,56 15�744,00
81 Neomicina 0,5% pomada Prati Bisnag 30g 2�400 5,70 13�680,00
84 Nistatina – creme vaginal Geolab bisng de 45g 2�400 11,44 27�456,00
96 Ranitidina 150mg Geolab comp 48�000 0,13 6�240,00
97 Sais de reidratação oral Prati env� De 28g 7�000 1,11 7�770,00
99 Secnidazol 1000mg Globo comp 8�000 1,40 11�200,00
101 Sinvastatina – 20 mg Geolab comp 48�000 0,22 10�560,00
103 Soro siológico 125ml cx c/90 frascos (100ml) HalexIstar caixa 20 315,00 6�300,00
104 Soro siológico 250ml cx com 48 frascos HalexIstar caixa 10 230,00 2�300,00
105 Soro siológico 500ml cx/com 20 frascos HalexIstar caixa 10 116,00 1�160,00
106 Soro glicosado 500ml cx com 20 frascos HalexIstar caixa 15 125,00 1�875,00
107 Soro ringe lactado com 24 frascos de 500 ml HalexIstar caixa 10 156,00 1�560,00
314�317,00
LOTE 3 Material Odontológico
Item Discriminação Marca und Quant Valor Unitário Valor Total
2 Amalgama em cápsula de 02 poções frs/50 Cápsulas SDI Unidade 1�000 3,50 3�500,00
3 Amalgama em cápsula de 01 porção SDI Unidade 1�000 3,50 3�500,00
4 Dycal Hidro C Dentplay Kit 48 45,00 2�160,00
5 Microbluch KG Unidade 120 10,50 1�260,00
9 Grau cirurgico 25mm Harbo Bobina 24 75,00 1�800,00
10 Grau cirurgico 150mm Harbo Bobina 24 75,00 1�800,00
11 Anestésico sem vaso cx/50 unid� (Xilestesin) Dentplay Caixa 10 83,04 830,40
12 Adesivo Bond Rpdom Frasco 96 15,70 1�507,20
14 Anestésico Tópico DFL Pote 96 12,00 1�152,00
21 yonomero de vidro (Obturador) FGM Unidade 80 40,00 3�200,00
50 Lixa para amalgama – pc c/�12 unid� Preven Pacote 24 12,00 288,00
51 Acido fósforo 37% Maquira Unidade 96 8,74 839,04
53 Cotozol (OBTUR) Vigodent Unidade 48 28,60 1�372,80
54 Óculo de proteção trtapárente Phoenix Unidade 30 13,00 390,00
55 Otoporim FKM Unidade 96 19,00 1�824,00
56 Pasta prolática Maquira Unidade 72 7,88 567,36
64 Frauda Geriatrica Tamannho P C/10 Descarpack Pacote 100 11,00 1�100,00
65 Frauda Geriatrica Tamannho M C/8 Descarpack Pacote 100 11,00 1�100,00
66 Frauda Geriatrica Tamannho G C/8 Descarpack Pacote 100 11,00 1�100,00
VALOR TOTAL: 29�290,80
LOTE 4 Insumos Hospitalares
Item Discriminação Marca und Quant Valor Unitário Valor Total
1 Equipo macro gotas Compojet Unidades 3000 1,80 5�400,00
3 Scalp nº23 Solidor Unidades 3000 0,26 780,00
4 scalp nº25 Solidor Unidades 3000 0,26 780,00
11 Kit para PCCU completo tam� P Adlin Kit 2500 5,00 12�500,00
14 Fixador para PCCU aerossol Adlin Frasco 300 20,00 6�000,00
19 Tiras para teste de glicemia ONCALLPLUS cx/50tiras On call Plus Caixa 500 72,00 36�000,00
25 Atadura 06 cm pacote c/12und� Cremer Pacote 1000 10,00 10�000,00
27 Atadura 15 cm pacote c/ 12 und� MB Têxtil Pacote 1000 13,00 13�000,00
29 Tubo para col� de sangue a vácuo 6 ml c/gel pc/100 und� BD Pacote 300 100,00 30�000,00
33 Tubo QNA 14x55mm tira rosca DP Unidade 3000 0,44 1�320,00
37 Alcool 92,8º fr de 1000ml cx c/ 12 Ciclofarma Caixa 50 100,00 5�000,00
40 Seringa de 03 ml BD Unidade 1�000 0,44 440,00
43 Termômetro clinico Incotherm Unidade 120 9,00 1�080,00
46 Seringa para insulia c/ micro BD Unidade 20�000 1,00 20�000,00
VALOR TOTAL: 142�300,00
Valor total Global: 485�907,80
CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura�
Plácido de Castro-AC, 23 de junho de 2016�
Roney de Oliveira Firmino - Prefeito Municipal
Lourival da Silva Junior - Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Importação e Exportação LTDA - CNPJ Nº 03�033�345/0001-30
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 1252/2016
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”�
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA PORTELA, Prefeito do Município de Porto Acre, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no
artigo 5�º, inciso III da Lei Municipal N�º 571 de 31 de dezembro de 2015 – LOA�
DECRETA:
Art� 1�º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Exercício, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63�100,00 (Sessenta e três mil e cem reais),
destinados para atender as despesas abaixo relacionadas:
68
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.839
68 Segunda-feira, 04 de julho de 2016
I – Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Código Funcional
Programática
Atividade
Projeto Elemento de Despesa Saldo
Dotação
Valor
Adicionado Saldo Atualizado Fonte
009�10-10�301�0013 2023�0000 – Manutenção das
Ações Básicas de Saúde
33�90�36�00�00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Física 260,00 9�000,00 9�260,00
013
Cód� Reduzido
154
009�10-10�301�0013 2023�0000 – Manutenção das
Ações Básicas de Saúde
33�90�39�00�00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica 9,08 22�000,00 22�009,08
013
Cód� Reduzido
155
II – Órgão: Gabinete do Prefeito e Comunicação Social
Código Funcional
Programática
Atividade
Projeto Elemento de Despesa Saldo
Dotação
Valor
Adicionado Saldo Atualizado Fonte
002�01-01�122�0002
2005�0000 – Manutenção do
Gabinete do Prefeito e Comu-
nicação Social
33�90�14�00�00 – Diária Civil 910,00 4�000,00 4�910,00
001
Cód� Reduzido
987
002�01-01�122�0002
2005�0000 – Manutenção do
Gabinete do Prefeito e Comu-
nicação Social
33�90�30�00�00 – Material de Con-
sumo 2,25 22�000,00 22�002,25
01
Cód� Reduzido
807
III – Órgão: Secretaria Municipal de Finanças
Código Funcional
Programática
Atividade
Projeto Elemento de Despesa Saldo
Dotação
Valor
Adicionado Saldo Atualizado Fonte
007�01-04�123�0002 2012�0000 – Manutenção da
Secretaria de Finanças
33�90�39�00�00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica 904,05 2�000,00 2�904,05
003
Cód� Reduzido
861
007�01-04�123�0002 2012�0000 – Manutenção da
Secretaria de Finanças
33�90�39�00�00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica 953,89 2�500,00 3�453,89
001
Cód� Reduzido
079
007�01-04�123�0002 2012�0000 – Manutenção da
Secretaria de Finanças
33�90�39�00�00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica 12,55 1�600,00 1�612,55
002
Cód� Reduzido
860
Art� 2�º - Os recursos para atender o presente crédito, no valor de R$ R$ 63�100,00 (Sessenta e três mil e cem reais), decorrerão por anulação
parcial, conforme especicado abaixo:
I – Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Código Funcional
Programática
Atividade
Projeto Elemento de Despesa Saldo
Dotação
Valor
Reduzido Saldo Atualizado Fonte
009�10-10�301�0013 2022�0000 – Programa Saúde
da Família
31�90�11�00�00 – Vencimento e
Vantagens Fixas Pessoa Civil 101�989,68 31�000,00 70�989,68
13
Cód� Reduzido
1031
II – Órgão: Gabinete do Prefeito e Comunicação Social
Código Funcional
Programática
Atividade
Projeto Elemento de Despesa Saldo
Dotação
Valor
Reduzido Saldo Atualizado Fonte
002�01-01�122�0002
2005�0000 – Manutenção do
Gabinete do Prefeito e Comu-
nicação Social
33�90�36�00�00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Física 25�000,00 22�000,00 3�000,00
001
Cód� Reduzido
803
002�01-01�122�0002
2005�0000 – Manutenção do
Gabinete do Prefeito e Comu-
nicação Social
33�90�39�00�00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica 22�000,00 4�000,00 18�000,00
001
Cód� Reduzido
426
III – Órgão: Secretaria Municipal de Finanças
Código Funcional
Programática
Atividade
Projeto Elemento de Despesa Saldo Dota-
ção
Valor Re-
duzido Saldo Atualizado Fonte
007�01-04�125�0003 2013�0000 – Recadastramen-
to Imobiliário e Fundiário
33�90�39�00�00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica 2�440,00 2�000,00 440,00
003
Cód� Reduzido
863
007�01-04�123�0002 2012�0000 – Manutenção da
Secretaria de Finanças 33�90�30�00�00 – Material de
Consumo
20�881,29 2�500,00 18�381,29
001
Cód� Reduzido
470
007�01-04�123�0002 2012�0000 – Manutenção da
Secretaria de Finanças 33�90�30�00�00 – Material de
Consumo
1�675,06 1�600,00 75,06
002
Cód� Reduzido
856
Art. 3.º - Em decorrência do Crédito Adicional previsto neste Decreto, ca alterada a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal N.º 571 de 31/12/2015.
Art� 4�º - De acordo com anulação das dotações orçamentárias, nos termos do disposto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº
4 320 de 17 de março de 1964�
Art� 5�º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Porto Acre – AC, 27 de junho de 2016�
Antônio Carlos Ferreira Portela
Prefeito Municipal de Porto Acre

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