Porto Acre
| Data de publicação | 24 Abril 2014 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 11290 |
122
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.290
122 Quinta-feira, 24 de abril de 2014
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao senhor Antonio Narciso da Silva, Agente de Ende-
mias, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta
Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais)� Des-
tinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem
à cidade de Rio Branco-AC, onde irá participar de uma ocina de moni-
toramento e avaliação na área técnica da tuberculose�
Art� 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO –
ACRE, 22 DE ABRIL DE 2014�
Ale Anute Silva- Prefeito de Manoel Urbano-AC
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 056/2014
Manoel Urbano-AC, 22 de Abril de 2014�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art� 1º - EXONERAR o senhor José Ribamar Silva da Costa, brasileiro,
portador da cédula de identidade RG nº� 1026722 SSP/AC e CPF nº
912�959�552-53, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do
cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Manoel Urbano� Portaria nº 006/2014�
Art� 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a partir do dia
31 de março de 2014, revogando disposição em contrário�
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Ale Anute Silva
Prefeito de Manoel Urbano
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 057/2014
Manoel Urbano-AC, 22 de Abril de 2014�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art� 1º - NOMEAR o senhor Joeces nogueira da Silva, brasileiro, por-
tador da cédula de identidade RG nº� 10460071 SSP/AC e CPF nº
954�469�822-15, residente neste município de Manoel Urbano-AC, para
exercer o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financei-
ro, da Secretaria de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC�
Parágrafo Único – Esta Portaria não tem efeito remuneratório,
Art� 2° - Esta portaria entra em vigor, com data retroativa, a partir de 07
de Abril de 2014, revogando disposição em contrário�
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Ale Anute Silva
Prefeito de Manoel Urbano
PORTO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 02/2014�
EXTRATO DE CONTRATO nº 065/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Acre
CONTRATADA: José Antônio da Silva Filho
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Locação de Imóvel
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$
10�260,00 (Dez Mil e Duzentos e Sessenta Reais) pagos mensalmente
no valor de R$ 1�140,00 (Hum Mil e Cento e Quarenta Reais)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As Despesas correrão a conta do Programa de trabalho: 010�01-
08�122�0002�2031�0000� - Elemento de Despesa – 33�90�36�00�00 -
Fonte: 001 (RP)�
DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será a partir da data de assinatu-
ra, até 31 de Dezembro de 2014, admitida à prorrogação nos termos do
§ 1º, do Art� 57, da lei n�º 8�666/93, mediante termo aditivo�
DO LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 03 de Abril de 2014�
ASSINAM: Antônio Carlos Ferreira Portela – Prefeito do Município de Porto
Acre - Pela Contratante e José Antônio da Silva Filho - Pela Contratada�
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato Nº 016/2013
Contratante: Município de Porto Acre – Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento
Contratado: MOURA & CIA LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 016/2013 referente à
aquisição de material de consumo e permanente, com início em 11 de
abril e término em 31 de dezembro de 2014�
Valor do Contrato: R$ 19�500 (dezenove mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº 016/2013 e no Art� 57, da Lei nº 8�666/93, e suas alterações, e des-
pacho de autorização do Gabinete do Prefeito�
Dotação Orçamentária: 009�10-10�301�0013�2022�0000 – programa
saúde da família – Elemento de despesa: 33�90�30�00/44�90�52�00 -
Fonte 014; e Programa de despesa: 009�10-10�301�0013�2023�0000 –
coordenação e Manutenção das ações básica em Saúde - Elemento
de Despesa 44�90�52�00 – Fontes: 013� Programa de despesa: 009�10-
10�301�0013�2028�0000 – Piso de Atenção Básica - Elemento de Des-
pesa 44�90�52�00 – Fontes: 014�
Cláusula Sexta – Da Raticação Das Cláusulas: cam raticadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, rmado
entre as partes�
Porto Acre/AC,11 de abril de 2014�
Signatários: Pela contratante, Antonio Carlos Ferreira Portela, e pela
contratada, Casanildo Ribeiro Moura�
___________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2014�
Contratante: Município de Porto Acre – Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento
Contratado: EDIVALDO VIEIRA FEITOSA
Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, com início em 02 de
abril e término em 31 de dezembro de 2014�
Valor do Contrato R$ 27�000,00 (vinte e sete mil reais)�
Dotação Orçamentária: 009�10-10�301�0013�2022�0000 – Programa Saú-
de da Família - Elemento de Despesa: 33�90�36�00�00/33�90�39– Fonte:
014(SUS); Código Reduzido: 146/481; Programa de trabalho: 009�10-
10�301�0013�2023�0000 – Manutenção das Ações Básicas de Saúde - Ele-
mento de Despesa: 33�90�36�00�00/330�90�39�00�00– Fonte: 013; Código
Reduzido: 154/155; Programa de trabalho: 009�10-10�301�0013�2028�0000
– Piso de Atenção Básica - PAB - Elemento de Despesa: 33�90�36�00�00–
Fonte: 014; Código Reduzido: 170; Programa de trabalho: 009�10-
10.301.0013.2070.0000 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saú-
de - Elemento de Despesa: 33�90�36�00�00/330�90�39�00�00– Fonte: 014;
Código Reduzido: 630/629�
Porto Acre/AC, 02 de abril de 2014�
Signatários: Pela contratante, Antonio Carlos Ferreira Portela, e pela con-
tratada, Edivaldo Vieira Feitosa�
___________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato Nº 029/2013
Contratante: Município de Porto Acre – Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento
Contratado: JOÃO DE SALES GONÇALVES
Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, com início em 02 de
abril e término em 31 de dezembro de 2014�
Valor do Contrato: R$ 16�200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)�
Dotação Orçamentária: 009�10-10�301�0013�2022�0000 – Programa Saú-
de da Família - Elemento de Despesa: 33�90�36�00�00/33�90�39– Fonte:
014(SUS); Código Reduzido: 146/481; Programa de trabalho: 009�10-
10�301�0013�2023�0000 – Manutenção das Ações Básicas de Saúde - Ele-
mento de Despesa: 33�90�36�00�00/330�90�39�00�00– Fonte: 013; Código
Reduzido: 154/155; Programa de trabalho: 009�10-10�301�0013�2028�0000
– Piso de Atenção Básica - PAB - Elemento de Despesa: 33�90�36�00�00–
Fonte: 014; Código Reduzido: 170; Programa de trabalho: 009�10-
10�301�0013�2070.0000 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saú-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO