Porto Acre
| Data de publicação | 21 Junho 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12078 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.078
59 Quarta-feira, 21 de junho de 2017
readores situada na Rua Epitácio Pessoa – Centro Plácido de Castro
Acre� Para discutir a seguinte pauta do dia; Apresentação das Entida-
des escritas para concorrer uma cadeira de assento do CMDI; eleição e
posse da nova diretoria para o biênio 2017/2019� O presidente do con-
selho senhor Alberto Carlos Domingues deu inicio aos trabalhos com
uma saudação a todos os presentes, falou da pauta da reunião e da
importância da efetivação desta nova chapa do Conselho Municipal do
Idoso para o Município de Plácido de Castro� Em seguida a secretaria
da mesa repassou a lista de presença, conferiu o corum e convidou os
representantes das entidades Não governamental para os acentos da
bancada esquerda e os governamentais a direita� O presidente da mesa
repassou a palavra para senhora Antonia Araujo de Aquino – secretária
Executiva dos Conselhos Municipais, que usou da palavra para agrade-
cer todos os presentes, relatou sobre a função do conselho e quais os
parceiros que podemos contar como também os principais problemas
encontrado no município em relação a pessoa idosa. O perl encontra-
do pelos os órgãos de garantia de direito a pessoa idosa, que muitos
vivem sozinhos sem família, sofrendo violação de direitos como maus
tratos, abandono, extorsão Financeira e outras violências� Repassou
cópias para os presentes de um ressumo do que é o CMDI, como fun-
ciona, quais as competências, como deve ser a estrutura do Conselho
do idoso e seus principais órgão de proteção e garantia de direitos como
o CRAS, CREAS e promotoria Publica� E passando a palavra para o
presidente da mesa que tratou da 1ª pauta do dia� O mesmo convidou
os representantes das entidades presente para carem de identicou
que apenas seis compareceram, decretou homologadas as seguintes
entidades para fazer parte do Conselho Municipal dos direitos do idoso;
Sindicato dos trabalhadores Rurais; senhor CARLOS GOMES DA SILVA
– TITULAR, WENCESLAU MENDES BARBOSA – SUPLENTE; Pasto-
ral da Pessoa Idosa OLINDINA FRANÇA CAMPOS – TITULAR, VAL-
DA CARDOSO LIMA - SUPLENTE; Fórum Municipal do Idoso; JOSE
ANTONIO PASSAMANI – TITULAR, ANTONIA ARAUJO DE AQUINO
– SUPLENTE ; Igreja Batista; DANILCE CASTRO DA SILVA PENA -
TITULAR, DIVANIA CASTRO DA SILVA – SUPLENTE; União Municipal
das Associações de Moradores DE Birros; ALBERTO CARLOS DOMIN-
GUES – TITULAR ALBIA CORNELIO MARTINS – SUPLENTE; SESC
– ler� ABDINEGRO RIBEIRO DA SILVA – titular, CLAUDILENE PERIRA
DA SILVA suplente, Todas as entidades presente apresentaram suas
inscrições com titulares e suplentes para um acento no Conselho do
Idoso� Em seguida o presidente da mesa convidou os seguintes conse-
lheiros governamentais indicados pelos os secretários Municipais: Re-
presentando a Secretaria Municipal de saúde; ROZINEIDE TEIXEIRA
LIMA – titular; ÂNGELA MARIA DE LIMA NASCIMENTO – suplente; Re-
presentando a secretaria Municipal de Educação; JADSON PEREIRA
DA SILVA – titular; VANESSA SILVA DE AQUINO – suplente; Represen-
tando a secretaria Municipal de Esporte e Cultura ESMAEL CAMPELO
LIMA – titular, ADRIEL CRUZ DE PINHO –suplente; Representando a
secretaria municipal de Assistência Social, LINEKER PEREIRA DOS
SANTOS – titular, ROZILENE ALENCAR DE SOUZA LIMA – suplen-
te; Representando a Secretaria Municipal de Agricultura; HENRIQUE
FERREIRA DE ARAUJO – Titular, GILSOMAR OLIVEIRA GOMES – su-
plente; Representando a Secretaria Municipal de Administração; CLE-
ODOMIRA DO NASCIMENTO RAMOS – titular, SILVÉRIO GOMES DE
FREITAS JUNIOR – suplente� Foram aplaudidos pela plateia e se jun-
taram aos conselheiros não governamental para ao 2ª pauta de eleição
da diretoria do CMDI para o biênio 2017/2019� Com uma vaga para Pre-
sidente, uma para vice- presidente e uma vaga para Secretario Geral�
Após uma conversa foi colocado na mesa a proposta de inscrição para
a chapa cando o mais votado para presidente o segundo lugar para
vice- presidente e o terceiro para secretário geral – Formado uma única
chapa foi eleito com a maioria dos votos a conselheira representando a
Igreja Batista; presidente Danilce de Castro da Silva Pena, vice presi-
dente; Cleodomira do Nascimento Ramos , representando a secretaria
de Administração� Secretario Alberto Carlos Domingues, representando
a Associação de moradores do Bairro Frei peregrino Eleita a diretoria
do CMDI, o presidente da mesa declarou empossado o Conselho e a
mesa diretora, Em seguida convidou a presidente eleita para fazer suas
considerações nais Antes de encerrar a assembleia todos pousaram
para uma foto ocial e em seguida o presidente da Mesa Alberto Carlos
Domingues, deu por encerrada a Assembleia Geral de eleição e posse
do Conselho municipal do Idoso e eu Antonia Araujo de Aquino, registrei
a presente ata que após ser lida e aprovada será assinada por mim,
pelo o presidente da mesa e a presidente eleita, Plácido de Castro vinte
e três de Março de dois mil e dezessete
Antonia Araujo d e Aquino
Secretaria da Mesa
Alberto Carlos Domingues
Presidente da Mesa
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPO-
RÁRIA DE PROFISSIONAIS
EDITAL Nº 02/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017
O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE/AC, através da Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento, no uso de suas atribuições legais e com fun-
damento na LEI MUNICIPAL Nº 600 DE 09 DE MAIO DE 2017, que
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DE-
TERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINIS-
TRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TER-
MOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; torna público a realização do processo
seletivo simplicado para preenchimento de vagas e cadastro de re-
serva para contratação temporária de prossionais de nível superior,
médio, fundamental e fundamental incompleto�
1� DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplicado será regido por este Edital, seus
anexos e eventuais reticações, Lei municipal nº 600 de 09 de Maio de
2017, e artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Princípios Consti-
tucionais da Impessoalidade e Moralidade, dentre outros, e executado
pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre�
1.2. O Processo Seletivo Simplicado de que trata este Edital se destina
a selecionar candidatos para provimento temporário de cargos e forma-
ção de cadastro reserva, conforme Anexo I deste Edital, visando suprir
carências de natureza temporária no âmbito dos programas de Serviço
das Ações em Saúde�
1�3� Durante a vigência do contrato, a critério da Administração Pública,
poderá haver remoção de prossionais, conforme a necessidade e a
conveniência do serviço�
1.4. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplicado será de 01
(um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do re-
sultado nal, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
1.5. A Comissão do Processo Seletivo Simplicado será responsável
pela coordenação deste processo�
1.6. Os atos ociais relativos ao Processo Seletivo Simplicado serão pu-
blicados no Diário Ocial do Estado do Acre, no endereço eletrônico www.
diario�ac�gov�br e mural da Prefeitura Municipal de Porto Acre – AC�
2� DOS CARGOS
2�1� NÍVEL SUPERIOR
2�1�1� CARGO: NUTRICIONISTA
2�1�1�1� ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar assistência ambulatorial e
domiciliar envolvendo o tratamento e a reabilitação dos problemas rela-
cionados ou associados à alimentação e nutrição; Realizar o diagnóstico
nutricional, avaliação e monitoramento do estado nutricional, com base
nos dados dietéticos, clínicos, bioquímicos e antropométricos, de acordo
com a fase do curso da vida; Elaborar a prescrição dietética, com base
no diagnóstico nutricional, adequando-a à evolução do estado nutricional;
Solicitar exames complementares necessários à avaliação nutricional, à
prescrição dietética e à evolução nutricional do usuário dos serviços ou
programas, quando pertinente; Denir os procedimentos complementares
na assistência nutricional ao usuário, em interação com a equipe multipro-
ssional; Referenciar os usuários a outros estabelecimentos de atenção à
saúde, visando à complementação do tratamento, sempre que necessá-
rio, e de acordo com os protocolos do serviço; Realizar a prescrição de
suplementos nutricionais, bem como de alimentos para ns especiais, em
conformidade com a legislação vigente e com as normas (diretrizes tera-
pêuticas) estabelecidas pelas Secretaria Estadual e Municipal de Saúde
e Ministério da Saúde, quando necessários à complementação da dieta;
Orientar os usuários e de seus familiares/responsáveis, quanto às téc-
nicas higiênicas e dietéticas, relativas à alimentação; Promover práticas
alimentares saudáveis, em âmbito individual, em todas as fases do ciclo
de vida; Identicar portadores de patologias e deciências associadas
à nutrição, incluindo desnutrição infantil, má-nutrição por micronutrientes
e baixo peso, para o atendimento nutricional especíco; Identicar por-
tadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, hipertensão
arterial, obesidade, entre outras) para o cuidado nutricional especíco;
Identicar fatores de risco para o estado nutricional em quaisquer fases
do curso da vida; Participar, quando possível, das ações relacionadas à
Gestão Clínica que envolvam questões de alimentação e nutrição� Reali-
zar educação alimentar especíca para problemas e situações de saúde
que demandam dietas especiais� Realizar ações educativas de Promoção
da Alimentação Saudável considerando os fatores da vida moderna que
inuenciam os modos de vida: alimentação fora de casa, falta de tempo,
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