Porto Acre

Data de publicação12 Maio 2023
SeçãoMunicipalidade
Gazette Issue13532
118
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.532
118 Sexta-feira, 12 de Maio de 2023
PLÁCIDO DE CASTRO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
ATA Nº 007/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, com sede na
Rua Epitácio Pessoa, nº 146, bairro - centro, inscrita no CNPJ sob o nº
04�076�733/0001-60, neste ato representado pelo prefeito CAMILO DA SIL-
VA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve modicar unilateral-
mente o Contrato nº 089/2023, conforme Processo nº 002/2023, que se
regerá pela legislação pertinente, a Lei Federal nº 8�666/93, com as altera-
ções introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
LEIA SE:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO DE
DESPESA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
FONTE DE
RECURSOS EXERCÍCIO
33�90�30�00 04�122�0001�2058 500/501 2023
Data de assinatura: 27 de abril de 2023
Camilo da Silva (Prefeito)
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 2�167, DE 09 DE MAIO DE 2023�
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art� 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC�
DECRETA:
Art� 1º - Fica instituída a Comissão Municipal Coordenadora do Proces-
so Seletivo Simplicado nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Porto
Acre, Estado do Acre�
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo primeiro deste Decreto, ca
assim composta:
Presidente: Eliandra Félix da Silva
Membro: Janete Costa de Medeiros
Membro: Selsino de Teixeira Siqueira
Membro: Oscar Soares Júnior
Parágrafo Único: A comissão poderá funcionar somente com a maioria
absoluta de seus membros�
Art� 3º - As decisões da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo
Simplicado serão tomadas por maioria simples dos votos.
Art� 4º - Caberá a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Sim-
plicado executar todas as etapas do Processo Seletivo Simplicado,
desde a elaboração do Edital, recebimento da documentação, análise
curricular, julgamento de recursos, até o resultado nal do certame, con-
cluindo com relatório que será apresentado ao Prefeito Municipal, para
a devida homologação, após a publicação do resultado nal.
Art� 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 09
de maio de 2023, 134º da República, 120º do Tratado de Petrópolis, 61º
do Estado do Acre, 31º do Município de Porto Acre�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/GAB Nº 109/2023�
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SENHORA
MARCICLEIDE DA SILVA OLIVEIRA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ES-
PORTE E LAZER DE PORTO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art� 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal nº 470,
de 02 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 607, de 13 de
dezembro de 2017, e demais prerrogativas constitucionais�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais), conforme Anexo II, Lei Municipal nº 607, de 13 de
dezembro de 2017, em nome da senhora Marcicleide da Silva Oliveira,
Chefe de Departamento de Contratos da Secretaria Municipal de Plane-
jamento, Esporte e Lazer de Porto Acre, a m de participar do Curso de
“Gestão e Fiscalização de Contratos com Ênfase na Lei 14�133/2021”�
As saídas dar-se-ão nos dias 08 e 09 de maio de 2023, correndo as
despesas à conta do Programa de Trabalho: 06�01�04�122�2022�2�018 –
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Esporte e Lazer,
Elemento de Despesa: 33�90�14�00�00�00�00 – Diárias-Civil, Fonte: 500�
Art. 2º - Os efeitos administrativos e nanceiros desta portaria contam-
-se a partir do dia 03 de maio de 2023�
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua axação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO
ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 03 DE MAIO DE 2023�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/GAB Nº 110/2023�
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SENHORA
JOYCIELI ARAÚJO DE SOUZA CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMI-
NISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SO-
CIAL DE PORTO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art� 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal nº 470,
de 02 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 607, de 13 de
dezembro de 2017, e demais prerrogativas constitucionais�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 150,00 (cen-
to e cinquenta reais), conforme Anexo II, Lei Municipal nº 607, de 13
de dezembro de 2017, em nome da senhora Joycieli Araújo de Souza,
Chefe de Departamento Administrativo do Gabinete do Prefeito e Comu-
nicação Social de Porto Acre, a m de participar do Curso de “Gestão e
Fiscalização de Contratos com Ênfase na Lei 14�133/2021”�
A saída dar-se-á no dia 08 de maio de 2023, e o retorno está previsto
para o dia 09 de maio de 2023, correndo as despesas à conta do Pro-
grama de Trabalho: 02�01�04�122�2002�2006 – Manutenção do Gabine-
te do Prefeito, Elemento de Despesa: 33�90�14�00�00�00�00 – Diárias-
-Civil, Fonte: 500�
Art. 2º - Os efeitos administrativos e nanceiros desta portaria contam-
-se a partir do dia 03 de maio de 2023�
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua axação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO
ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 03 DE MAIO DE 2023�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/GAB Nº 111/2023�
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SENHOR
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, PREGOEIRO E PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art� 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal nº 470,
de 02 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 607, de 13 de
dezembro de 2017, e demais prerrogativas constitucionais�
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.532
119 Sexta-feira, 12 de Maio de 2023
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 150,00 (cento e cin-
quenta reais), conforme Anexo II, Lei Municipal nº 607, de 13 de dezembro
de 2017, em nome do senhor Lindomar de Oliveira Siqueira, Pregoeiro e
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Gabinete do Prefeito
e Comunicação Social de Porto Acre, a m de participar do Curso de “Ges-
tão e Fiscalização de Contratos com Ênfase na Lei 14�133/2021”�
A saída dar-se-á no dia 08 de maio de 2023, e o retorno está previsto para
o dia 09 de maio de 2023, correndo as despesas à conta do Programa de
Trabalho: 02�01�04�122�2002�2006 – Manutenção do Gabinete do Prefeito,
Elemento de Despesa: 33�90�14�00�00�00�00 – Diárias-Civil, Fonte: 500�
Art. 2º - Os efeitos administrativos e nanceiros desta portaria contam-
-se a partir do dia 03 de maio de 2023�
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua axação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO
ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 03 DE MAIO DE 2023�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PRE-
ÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA AJUSTES NA PROPOSTA DA
EMPRESA PRIMEIRA CLASSIFICADA�
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Per-
manente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº� 2�128,
de 02/01/2023, publicado no Diário Ocial do Estado do Acre, edição
n° 13�444, pág� 76 do dia 03/01/2023 e republicado por incorreção na
edição n° 13�445, pág� 99 e 100 do dia 04/01/2023, TORNA PÚBLI-
CO aos licitantes participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023,
pelo regime de Empreitada por Preço Global, pelo critério de Menor
Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia
para Construção da Escola Municipal Paraíso do Saber no Município
de Porto Acre-AC, conforme Processo Administrativo nº� 001/2023, que
após a análise das Propostas de Preços das empresas CONSTRUÍSA
SERVIÇOS EIRELI, JURUA CONSTRUTORA LTDA, MAYK WISLLY DE
SOUSA FREITAS, LÍDER CONSTRUÇÕES EIRELI, NARDINO & PI-
NHEIRO ENGENHARIA IMP� EXP� LTDA, SOARES CONSTRUÇÕES
E EVENTOS EIRELI, E M COSTA ENGENHARIA EIRELI e NOVA VIDA
EIRELI, julgadas HABILITADAS a Comissão de Licitação acatou na
íntegra os termos contidos no Parecer Técnico do engenheiro civil do
órgão e julgou CLASSIFICADAS todas as Propostas de Preço, por aten-
derem todas as exigências constantes no edital, conforme os motivos e
razões expostas no Parecer Técnico do setor de engenharia do órgão
e na Quinta Ata da Sessão da presente data (11/05/2023), cando a
referida decisão com vista franqueada aos interessados nos autos do
processo licitatório.
No entanto, foi observado pelo setor de engenharia do órgão que todas
as propostas de preços, apresentaram apenas erros de multiplicação�
Todavia, conforme dispõe os subitens 10�8�5 e 10�8�6 do edital, erros no
preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassica-
ção da proposta e a planilha poderá ser ajustada pelo licitante, no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas quando comunicado pela Comissão, desde
que não haja majoração do preço proposto�
Contudo, considerando o princípio da eciência da administração públi-
ca, será exigido nesse momento a correção da proposta de preços ape-
nas da empresa CONSTRUÍSA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
26�617�446/0001-53, (primeira colocada) no certame�
Portanto, será oportunizando a empresa CONSTRUÍSA SERVIÇOS EI-
RELI, (primeira colocada), conforme a disposto nos subitens 10�8�5 e
10�8�6 do edital, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para ajustes na
Proposta de Preços e correção dos erros de multiplicação, conforme
demonstrado no Parecer Técnico do setor de engenharia do órgão, de-
vendo ser observado ainda o disposto no subitem 10�8�7 do edital, sob
pena de DESCLASSIFICAÇÃO da proposta de preços�
Desse modo, os ajustes na Proposta de Preços, deverá ser realizado
com a apresentação de nova Proposta de Preços (completa e com data
atualizada), uma vez que, não será possível para efeitos consideração
de proposta vencedora, a utilização de partes da proposta inicial e de
partes da nova proposta�
Porto Acre – AC, 11 de maio de 2023�
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Presidente da CPL
PORTARIA Nº 001/2021
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a
ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 8�666/93
e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do Contrato n°
111/2023, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 13.518, pág. 224 do
dia 25/04/2023, passando a vigorar da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022
LEIA-SE:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
Porto Acre – AC, 11 de maio de 2023�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito Municipal Porto Acre�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a
ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 8�666/93
e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do Contrato n°
112/2023, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 13.518, pág. 224 do
dia 25/04/2023, passando a vigorar da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022
LEIA-SE:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
Porto Acre – AC, 11 de maio de 2023�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito Municipal Porto Acre�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais
a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº
8�666/93 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato
do Contrato n° 113/2023, publicado no Diário Oficial do Estado
Nº 13�518, pág� 224 do dia 25/04/2023, passando a vigorar da
seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022
LEIA-SE:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
Porto Acre – AC, 11 de maio de 2023�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito Municipal Porto Acre�
120
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.532
120 Sexta-feira, 12 de Maio de 2023
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 8�666/93 e demais
alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do Contrato n° 114/2023, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 13.518, pág. 224 do dia 25/04/2023,
passando a vigorar da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022
LEIA-SE:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
Porto Acre – AC, 11 de maio de 2023�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito Municipal Porto Acre�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
PROCESSO Nº 015/2023
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática (toners e tintas para impressoras), visando atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Porto Acre�
VALIDADE: 12 meses a contar da data de assinatura�
LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 02 de maio de 2023�
ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Senhor Álvaro Pereira do Nascimento Neto pela empresa
CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME�
ENCARTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023
EMPRESA: CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº� 10�940�181/0001-90�
ITEM DESCRIÇÃO UND� QUANT MARCA VALOR
UNIT�
VALOR
TOTAL
AQUISIÇÃO DE TONER
7 TONER novo compatível com impressora XEROX Phaser 3140� Unid� 50 MONOCRON 100,00 5�000,00
11 TONNER novo compativel com impressora Lexmark 310 DN (não podendo ser
remanufaturado, reciclado ou carregado)� UNID 80 MONOCRON 99,00 7�920,00
15 TONNER novo compatível Samsung ML 1665 (não podendo ser remanufatura-
do, reciclado ou carregado) UNID 50 BY QUALY 70,00 3�500,00
AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS
20 TINTA PARA IMPRESSORA Canon tanque de tinta cor Black, (similar ou supe-
rior a tinta da marca da impressora), com aproximadamente 70 ml� Unid� 200 CANON 38,40 7�680,00
21 TINTA PARA IMPRESSORA Canon tanque de tinta cor Cian, (similar ou superior
a tinta da marca da impressora), com aproximadamente 70 ml� Unid� 100 CANON 38,40 3�840,00
22 TINTA PARA IMPRESSORA Canon tanque de tinta cor Magenta, (similar ou
superior a tinta da marca da impressora), com aproximadamente 70 ml� Unid� 100 CANON 38,40 3�840,00
23 TINTA PARA IMPRESSORA Canon tanque de tinta cor Yellow, (similar ou supe-
rior a tinta da marca da impressora), com aproximadamente 70 ml� Unid� 100 CANON 38,40 3�840,00
VALOR GLOBAL 35�620,00
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
PROCESSO Nº 015/2023
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática (toners e recargas de toners), visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Porto Acre�
VALIDADE: 12 meses a contar da data de assinatura�
LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 02 de maio de 2023�
ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Senhor Francisco Roberto Pereira de Castro pela empresa
ACRE JET INFORMÁTICA LTDA�
ENCARTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023
EMPRESA: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº� 06�082�078/0001-89�

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