Porto Acre
| Data de publicação | 27 Junho 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13560 |
224
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.560
224 Terça-feira, 27 de Junho de 2023
CEP: 69�921-230, Rio Branco/AC, representado neste ato pelo Sr� Gean
Carlos Silva de Souza
ELEMENTO
DE DESPESA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
FONTE DE
RECURSOS EXERCÍCIO
3�3�90�30�00 10�301�0004�2�038 600 2023
3�3�90�30�00 10�301�0004�2�039 600 2023
3�3�90�32�00 10�303�0004�2�041 500 2023
3�3�90�32�00 10�303�0004�2�041 600 2023
Valor: R$21�645,58 (vinte e um mil seiscentos quarenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos);
Vigência: 12(meses)
Data da assinatura: 09 de maio de 2023�
Assinam: CAMILO DA SILVA (Prefeito) Gean Carlos Silva (Contratada)
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO:017/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 007/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico
para as unidades básica de saúde, que entre si celebram, a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, e a empresa DELTA IMP� E EXP�
LTDA, inscrita no CNPJ: 28�651�546/0001-21, Ins� Est� 01�054�057/001-70,
Sito Est� Das Placas, Placas, CEP: 69�902-770, Rio Branco/AC, representado
neste ato pelo Sr� Elissandro de Albuquerque Camelo�
ELEMENTO
DE DESPESA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
FONTE DE
RECURSOS EXERCÍCIO
3�3�90�30�00 10�301�0004�2�038 600 2023
3�3�90�30�00 10�301�0004�2�039 600 2023
3�3�90�32�00 10�303�0004�2�041 500 2023
3�3�90�32�00 10�303�0004�2�041 600 2023
Valor: R$ 42�770,60(quarenta e dois mil setecentos e setenta reais e
sessenta centavos);
Vigência: 12(meses)
Data da assinatura: 09 de maio de 2023�
Assinam: CAMILO DA SILVA (Prefeito) Elissandro de Albuquerque
Camelo (Contratada)
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 106/2023
PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
ATA Nº 007/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, com sede na
Rua Epitácio Pessoa, nº 146, bairro - centro, inscrita no CNPJ sob o
nº 04�076�733/0001-60, neste ato representado pelo prefeito CAMILO
DA SILVA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve mo-
dicar unilateralmente o Contrato nº 106/2023, conforme Processo nº
002/2023, que se regerá pela legislação pertinente, a Lei Federal nº
8�666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláu-
sulas e condições seguintes:
LEIA SE:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
FONTE DE
RECURSOS EXERCÍCIO
33�90�30�00 11�04�12�361�0003�2027 500 2023
Data de assinatura: 19 de junho de 2023
Camilo da Silva (Prefeito)
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
ATA Nº 007/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, com sede na
Rua Epitácio Pessoa, nº 146, bairro - centro, inscrita no CNPJ sob o
nº 04�076�733/0001-60, neste ato representado pelo prefeito CAMILO
DA SILVA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve mo-
dicar unilateralmente o Contrato nº 089/2023, conforme Processo nº
002/2023, que se regerá pela legislação pertinente, a Lei Federal nº
8�666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláu-
sulas e condições seguintes:
LEIA SE:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
FONTE DE
RECURSOS EXERCÍCIO
33�90�30�00 04�122�0001�2058 500/501 2023
Data de assinatura: 27 de abril de 2023
Camilo da Silva (Prefeito)
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 088/2023
PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
ATA Nº 007/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, com sede na
Rua Epitácio Pessoa, nº 146, bairro - centro, inscrita no CNPJ sob o
nº 04�076�733/0001-60, neste ato representado pelo prefeito CAMILO
DA SILVA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve mo-
dicar unilateralmente o Contrato nº 088/2023, conforme Processo nº
002/2023, que se regerá pela legislação pertinente, a Lei Federal nº
8�666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláu-
sulas e condições seguintes:
LEIA SE:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
FONTE DE
RECURSOS EXERCÍCIO
33�90�30�00 11�04�12�361�0003�2027 500 2023
Data de assinatura: 19 de junho de 2023
Camilo da Silva (Prefeito)
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 089/2023
PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
ATA Nº 007/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, com sede na
Rua Epitácio Pessoa, nº 146, bairro - centro, inscrita no CNPJ sob o
nº 04�076�733/0001-60, neste ato representado pelo prefeito CAMILO
DA SILVA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve mo-
dicar unilateralmente o Contrato nº 089/2023, conforme Processo nº
002/2023, que se regerá pela legislação pertinente, a Lei Federal nº
8�666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláu-
sulas e condições seguintes:
LEIA SE:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
FONTE DE
RECURSOS EXERCÍCIO
33�90�30�00 11�04�12�361�0003�2027 500 2023
Data de assinatura: 19 de junho de 2023
Camilo da Silva (Prefeito)
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 22 DE JUNHO DE 2023�
REGULAMENTA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDA-
DE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COLETA,
DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
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