Porto Acre
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13302 |
393
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.302
393 Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
020 Verônica de Souza Lessa 56 29º
035 Jesilei Silva Leão de Souza 56 30º
025 Shirly Abreu de Lima 56 31º
Plácido de Castro-Ac, 04 de abril de 2022�
Aurimar Moura da Cunha
Membro da Comissão
Carlos Cleu Cardoso de Mesquita
Membro da Comissão
Tina Tania Nunes Barbosa
Membro da Comissão
Francisco Auricélio da Silva Lima
Membro da Comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
Extrato do 2º Termo Aditivo
Contrato PMPC/AC Nº 072/2021
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
de Apoio Operacional e Administrativo, sob a inteira responsabilidade
da CONTRATADA, atendendo as necessidades da Secretaria Munici-
pal de Obras e Serviços Públicos, que entre si celebram a Prefeitura
Municipal de Plácido de Castro – AC, e a empresa T M COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o CNPJ nº 17�310�879/0001-
70, com sede na Rua Siqueira Campos, S/N – Sala 01 – Centro - CEP:
69�940-000, Município de Sena Madureira-AC, neste ato representada
pelo Sr� MANOEL OSMAR FERREIRA DE FRANÇA, portador do CPF
nº 435�428�912-15 e RG nº 240�524 SSP/AC�
Exercício – 2022;
ELEMENTO
DE DESPESA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
FONTE DE
RECURSOS EXERCÍCIO
3�3�90�39�00�00 04�122�0001�2044 001 2022
Vigência: 12 (meses)
Data da assinatura: 12 de maio de 2022;
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e Manoel Osmar Ferreira De França
(Pela contratada)�
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
Ata de Registro de Preço:002/2022
Processo Administrativo: 132/2021
Pregão Presencial SRP: 036/2021
EXTRATO DO CONTRATO nº 175/2022
Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS para Manutenção em Bombas
Injetoras, Bombas Hidráulicas e Sistemas Eletro Eletrônicos Common
Rail, para atender a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, que entre
si celebram a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, e a empre-
sa RAIO COMERCIO SERVIÇOS – inscrita sob o CNPJ nº CNPJ
nº01�447�827/0001-00; Rua Projetada 460, nº293, Vila DNER, Rio Bran-
co na pessoa do seu representante o Srº Ricardo da Silva Souza – CPF
nº 133�377�182-72, RG nº 958929 SSP/AC�
Exercício – 2022;
ELEMENTO
DE DESPESA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
FONTE DE
RECURSOS
VALOR
TOTAL EXERCÍCIO
3�3�90�39�00�00 11�04�12�361�0003�2028 116�00 84�000,00 2022
3�3�90�30�00�00 11�04�12�361�0003�2028 116�00 128�000,00 2022
Valor: 212�000,00(duzentos e doze mil reais)
Vigência: 31/12/2022
Data da Assinatura: 30 de maio de 2022
Assinam: Pela Contratante – Camilo da Silva (Prefeito) e pela Contratada
- Ricardo da Silva Souza
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO n°056/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022
Objeto LOCACAO DE TRATOR ESTEIRA D-6 COM PESO MINIMO
DE 14 TONELADAS E COM LÂMINA DE NO MINIMO 3 M DE COM-
PRIMENTO CUSTO DE MANUTENCAO, REPOSICAO DE PECAS,
COMBUSTIVEL E OPERADOR DE MAQUINA, Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, que entre si fazem a Prefeitura Muni-
cipal de Plácido de Castro e o Senhor ALEILSON LEONCIO TOME
DE SOUZA JUNIOR pessoa física, residente e domiciliado na Rua
Caetes, nº781, Distrito de Campinas/Plácido de Castro e inscrito no
CPF nº028�649�962-27�
ELEMENTO
DE DESPESA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
FONTE DE
RECURSOS VALOR EXERCÍCIO
33�90�36�00 18�452�0008�2045 01 35�000,00 2022
Valor Global: 35�000,00 (trinta e cinco mil reais)�
Vigência: 12 (Meses)�
Data da Assinatura; 07 de junho de 2022�
Assinam: pela contratada – Camilo da Silva (Prefeito) e pela contratante
– Aleilson Leoncio Tome de Souza Junior
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4ª CONVOCAÇÃO – GPCS/SEMEC
O Prefeito Municipal de Porto Acre (AC), usando de suas atribuições legais,
notica e convoca a Senhora ANA CLEIDE DE LIMA FRANÇA, servidora
pública municipal, matrícula nº 421, ocupante do cargo de SERVENTE, a
comparecer na SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DE PORTO ACRE, no prazo de 72h (setenta e duas horas), a contar da
data da publicação desta convocação, para tratar da legalização de as-
suntos do seu interesse junto à administração municipal� O não compare-
cimento no prazo estipulado implicará na abertura de Processo Adminis-
trativo/Sindicância por não atender a convocação, conforme preceitua o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Porto Acre�
Porto Acre – AC, 07 de junho de 2022�
Maria Elinaide Pinheiro
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 1�860/2021
Benedito Cavalcante Damasceno
Prefeito de Porto Acre – AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4ª CONVOCAÇÃO – GPCS/SEMEC
O Prefeito Municipal de Porto Acre (AC), usando de suas atribuições
legais, notica e convoca o Senhor JESUS RUDY GUERRA MORAL-
LES, servidor público municipal, matrícula nº 624, ocupante do cargo de
PROFESSOR, a comparecer na SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO E CULTURA DE PORTO ACRE, no prazo de 72h (setenta e
duas horas), a contar da data da publicação desta convocação, para
tratar da legalização de assuntos do seu interesse junto à administra-
ção municipal� O não comparecimento no prazo estipulado implicará
na abertura de Processo Administrativo/Sindicância por não atender a
convocação, conforme preceitua o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Porto Acre�
Porto Acre – AC, 07 de junho de 2022�
Maria Elinaide Pinheiro
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 1�860/2021
Benedito Cavalcante Damasceno
Prefeito de Porto Acre – AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
- EIRELI
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessida-
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